Cunha anuncia geração de CPI do DPVAT e da UNE

Câmara dos Deputados (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

S presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira (4/05) a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa. A primeira será para investigar indícios de uso irregular de numerário público pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Oá a segunda pretende apurar denúncias e supostas irregularidades na concessão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

S pedido de instalação da CPI da UNE foi apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). No requerimento, o parlamentar pede a investigação com base em seis fatos, entre eles a apuração de porquê a UNE aplicou R$ 44,5 milhões recebidos a título de indenização da União pelos danos sofridos na ditadura militar e investigação de convênios do governo federalista com a entidade entre 2006 e 2016.

Oá a CPI do DPVAT foi solicitada pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG). A parlamentar ganhou notoriedade na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, quando citou o prefeito da cidade de Montes Claros (MG), Ruy Muniz, seu marido, porquê exemplo de honestidade. Um dia depois, o prefeito foi recluso pela Polícia Federal, sob suspeita de prejudicar funcionamento de hospitais públicos na cidade para propiciar hospital privado gerido por sua família.

As duas comissões puderam ser instaladas na Câmara porque as CPIs dos Fundos de Pensão e dos Crimes Cibernéticos encerraram suas atividades nos últimos dias. De tratado com o regimento interno da Casa, só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Atualmente, já estão instaladas e trabalhando as CPIs para investigar irregularidades no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e na Funai e no Incra e a "Máfia do Futebol".

As CPIs devem ser instaladas nos próximos dias. De contrato com Cunha, cada uma delas terá 29 membros titulares e igual número de suplentes. Os principais cargos das CPIs são o de presidente, responsável por conduzir os trabalhos, e de relator, que elabora parecer final que é votado e no qual pode pedir indiciamento de pessoas e empresas envolvidas. No caso das novas CPIs, os cargos ainda não foram definidos.

Fonte: Revista Época Negócios