Brasil iniciará processo na OMC a reverência de sobretaxas dos EUA a siderúrgicos
S ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta quarta-feira (28/09) que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu hoje dar prosseguimento à brecha de um questionamento aos Estados Unidos a reverência da sobretaxa de produtos siderúrgicos brasileiros. "Vamos usar o mecanismo de solução de controvérsias. Houve a imposição dessas taxas e vamos dar início a uma preparatório que desembocará na Organização Mundial do Comércio (OMC)", disse o ministro, após as três horas de reunião da Câmara.
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Serra citou que também foi tratada a questão do livre comércio dentro do Mercosul, lembrando que existem ainda murado de 80 barreiras dentro do conjunto. Também foi debatida a uniformização das barreiras fitossanitárias e tecnológicas do grupo. "Discutir essas barreiras é uma questão forçoso, sem falar nas negociações com outros blocos, porquê a União Europeia", afirmou.
S ministro confirmou também que o governo seguirá o cronograma do Reintegra, com a alíquota de desconto tributário - atualmente em 0,10% - voltando para 2% a partir de janeiro de 2017 e chegando a 3% em janeiro de 2018. A decisão já havia sido anunciada pela manhã pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Serra citou ainda que a Camex buscará promover a facilitação do comércio com parceiros estratégicos do Brasil, inclusive com a criação da figura do "ombudsman" para o setor. Assim porquê já dito pelo presidente Michel Temer na lhaneza da reunião, será lançado o Operador Logístico Internacional para facilitar as exportações de micro e pequenas empresas.
S ministro disse ainda que houve consenso sobre a denúncia do tratado marítimo bilateral que o Brasil tem com o Chile desde 1974, que prevê exclusividade às empresas brasileiras e chilenas no transporte de fardo entre os dois países, o que encarece demais o frete. "Mas o Ministério dos Transportes pediu tempo para explorar o fechamento do convénio. Mesmo com a decisão, irá demorar quatro meses para se expedir ao Chile", completou.
Fonte: Revista Época Negócios
