Assembleia discute combate à violência contra a mulher
O enfrentamento à violência contra a mulher é tema de debate nesta segunda-feira (2) na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O debate é uma solicitação das cinco deputadas da casa.
Leia mais notícias no R7 Minas
Dados da ONU mostram que sete em cada dez mulheres já sofreram, sofrem ou sofrerão algum tipo de violação, segundo o coordenador do Centro Risoleta Neves de Atendimento, Diego Garzon.
— Temos que quebrar essa relação de poder, para equiparar homens e mulheres. É uma questão cultural muito arraigada e abrangente. Até atingirmos a igualdade de direitos, é algo que precisa ser feito.
O Projeto de Lei Federal 292/13 prevê alteração no Código Penal para incluir o feminicídio - morte da mulher simplesmente por esta condição - como qualificador para casos de homicídio.
A pesquisadora em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cynthia Semíramis, classifica a impunidade dos crimes de feminicídio como “legitimação da violência”.
— A morte de mulheres é uma forma de forçá-las a se manterem subordinadas aos homens. Isso significa crimes de ódio a um grupo específico, alimentado ao longo de séculos por um processo de discriminação jurídica e social.
* com informações da Assembleia Legislativa
Fonte: R7 - Minas Gerais
