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Suplementar Noturno 2020: Porquê funciona e porquê calcular – Jornal Contábil



Ao longo das últimas décadas, as necessidades da população foram mudando. Assim, para atender clientes cada vez mais exigentes, muitas empresas modificaram suas rotinas e começaram a buscar novos modos de otimizar a produção. Nesse cenário, o trabalho noturno passou a fazer secção da veras atual de muitos estabelecimentos. Para prometer o cumprimento das obrigações trabalhistas, se tornou imprescindível entender o que é suplementar noturno.

Para saber mais sobre esse tema e aprender porquê efetuar o cômputo, continue a leitura!

O que é o suplementar noturno?

A atuação de profissionais em horários mais diversificados pode ampliar o alcance do negócio e prometer sua posição no mercado frente à concorrência. Mas, o trabalho noturno exige uma readequação da rotina do funcionário, que precisa mourejar com o cansaço oriundo nesse período, o que leva à premência de receber uma quantia maior pela hora trabalhada durante a noite.

Esse é um recta assegurado aos trabalhadores brasileiros, tanto pela Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele garante condições diferenciadas de trabalho e de salário para os empregados que atuam no período noturno, entendido entre as 22 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte, para a espaço urbana.

O trabalho rústico tem uma pequena diferença para o urbano. Para quem atua na lavoura, o período noturno é computado das 21 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte; e para os que trabalham na pecuária, é das 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte.

Porquê ele funciona?

Por força de lei, a remuneração da hora de trabalho noturno urbano deve ser superior em, pelo menos, 20% em relação à diurna. Para os trabalhadores rurais há previsão de, no mínimo, 25%, conforme disposto no cláusula 7º da Lei 5.889/1973, que trata do tema.

O suplementar noturno nunca pode ser subalterno a esses percentuais previstos em lei. Mas, por força de Convenção Coletiva ou Concórdia Coletivo, podem ser estipulados números superiores. Vale ressaltar que ele tem algumas peculiaridades, porquê:

  • 52 minutos e 30 segundos trabalhados durante a noite equivalem a 60 minutos diurnos;
  • sete horas noturnas são equivalentes a oito diurnas;
  • não há premência de pausa para alimento ou repouso quando a jornada é de até 4 horas;
  • em caso de jornada entre 4 e 6 horas, deve ser facultado um pausa de 15 minutos;
  • para jornadas superiores a 6 horas, o trabalhador tem recta a um pausa de uma a duas horas.

Ou por outra, é importante ressaltar que o suplementar noturno, quando pago com habitualidade, reflete nas demais verbas trabalhistas, porquê férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, aviso prévio indenizado, FGTS e INSS.

Porquê realizar o cômputo?

Para chegar ao valor do suplementar noturno é preciso, primeiramente, saber quanto vale a hora trabalhada por aquele empregado. Vale lembrar que, porquê a jornada de 8 horas diurnas será equivalente a 7 noturnas, o que passar desse tempo será considerado hora extra. Não se esqueça que a hora é contabilizada com duração de 52 minutos e 30 segundos.

Parece complicado? Para facilitar o entendimento, veja um exemplo: um colaborador urbano trabalha durante a noite e recebe um salário de R$ 2.200 para uma jornada de 44 horas semanais (220 horas mensais). Para calcular o valor da hora é necessário dividir o salário pelo totalidade de horas mensais. Nesse exemplo, sua hora trabalhada vale R$10.

Em seguida, é feito o conta do suplementar noturno para cada hora de trabalho. Para chegar ao montante, devemos multiplicar a hora pelo percentual do suplementar. Vamos considerar que, no exemplo, não exista Concordância ou Convenção Coletiva que estabeleça valor maior.

Nesse caso, ele será de 20%, que vai gerar um suplementar de R$ 2. Agora, somamos a hora normal ao suplementar e chegamos a R$ 12. Esse será o valor da hora noturna. Com esse exemplo ficou mais fácil entender porquê realizar o cômputo, claro?

Estabelecimentos que mantêm funcionários trabalhando no período da noite obtêm algumas vantagens, porquê o aumento da produção e a extensão do horário de atendimento aos clientes. Porém, é preciso saber o que é suplementar noturno e porquê calculá-lo para conseguir manter a empresa livre de problemas legais. É importante prometer o cumprimento da legislação e o pagamento devido. Ao evitar multas e ações trabalhistas, o empresário previne que a organização sofra prejuízos.

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Teor original ASF Technology





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