Abertas as inscrições para o Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, em Paracatu
Estão abertas as inscrições, até as 15 horas da próxima segunda-feira (07/3/16), para o 3º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em Paracatu. S evento, no próximo dia 8, promovido pela Assembleia Legislativa de Gerais (ALMG) em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, tem previsão de percorrer, até 10 de maio, outras cidades no interno do Estado, com a finalidade de aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. S Encontro Regional, das 8 às 18 horas, será na Câmara Municipal, Praça JK, 449, Centro.
Acesse o documento de propostas para os Fóruns Técnicos
A programação dos encontros regionais, cuja duração é de um dia em cada cidade, inclui uma palestra de sinceridade, que apresentará a contextualização e os processos de construção do Plano Estadual de Cultura. Em seguida, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho, com os temas garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Após a discussão do documento com as 233 propostas que fazem secção do incluído do PL 2.805/15, cada grupo de trabalho poderá apresentar o sumo de 35 novas sugestões. Ao final de cada encontro regional, serão eleitas 12 pessoas que atuarão porquê representantes daquela região na plenária final do fórum, a ser realizada em junho de 2016.
S Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, foi recebido em Plenário em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no Plenário. S projecto traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura no Estado, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos, visando ao desenvolvimento de ações na extensão para o período de 2015 a 2025.
Programação
- 8 horas: Credenciamento
- 9 horas: Abertura
- 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura (S contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
- Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Gerais
- Representante da Secretaria de Estado de Cultura
- Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Gerais - 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
- 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
- Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
- Discussão do documento com as propostas contidas noPL 2.805/15 - 12 horas: Intervalo
- 13h30: Grupos de Trabalho
- Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
- Eleição dos representantes regionais à Etapa Final - 18 horas: Encerramento
