Google culpado por violar regras de concorrência
A Comissão Europeia iniciou nesta quarta-feira (20) uma novidade ofensiva contra o grupo de internet americano Google, empresa acusada de agravo de posição dominante por seu sistema operacional Android para smartphones e tablets.
Essa novidade ofensiva aponta o lucrativo mercado dos dispositivos móveis, quando o setor rapidamente está superando em vendas o tradicional mercado dos computadores. Segundo a Comissão Europeia, o Google persegue uma estratégia para os dispositivos móveis que aponta para preservar e substanciar sua posição dominante no setor das buscas gerais na internet, impondo as fabricantes dos dispositivos que pré-instalem o Google Search e o navegador Chrome.
"As conclusões preliminares de nossa investigação apontam que estas práticas infringem as leis de concorrência da UE", afirmou Margrethe Vestager, comissária europeia de concorrência, em uma entrevista coletiva. A suposta posição dominante do Google não se limita unicamente às buscas na internet, mas se estende aos sistemas de exploração que precisam de licença e pontos de vendas de aplicativos para o sistema Android, no caso a Google Play Store.
Um freio à inovação
A Comissão critica o Google, que obriga os fabricantes, para obter a licença de exploração, a pré-instalar o Google Search e o navegador Chrome, do Google, fazendo do primeiro o serviço de procura padrão de seus aparelhos. Ao mesmo tempo, impede aos fabricantes vender aparelhos que funcionem com sistemas operacionais da concorrência baseados no código open source de Android.
S Android é um sistema open source que pode ser utilizado para fabricar um sistema operacional modificado. Para a Comissão Europeia, esse padrão não apresenta problemas, e sim os acordos antifragmentação impostos aos fabricantes que querem pré-instalar os aplicativos do Google, pelo qual se comprometem a não vender aparelhos com versões revisadas do sistema Android.
"Isso tem uma incidência direta nos consumidores na medida em que lhes impede o aproximação a aparelhos móveis inovadores baseados em outras versões, potencialmente superiores, do sistema operacional Android", afirma a Comissão Europeia. Finalmente, a empresa é criticada por conceder incentivos financeiros aos fabricantes e operadoras com a exigência da pré-instalação exclusiva do Google Search.
Segundo caso contra o Google
Em uma primeira reação, o Google negou as acusações, afirmando que o Android ajudou a promover um incrível e sustentável ecossistema, fundamentado no sistema open source lhano à inovação. "Esperamos poder trabalhar com a Comissão Europeia para provar que o Android está em prol da concorrência e dos consumidores", disse Keant Walker, vice-presidente e mentor-universal do Google, em expedido.
Se as acusações forem comprovadas, a Comissão Europeia poderá resultar em uma multa ao Google de até 10% de seu volume de negócios, que representa a astronômica zero de 7,49 bilhões de dólares. A empresa registrou em 2015 vendas por 74,9 bilhões de dólares. S Google tem doze semanas para responder.
A decisão foi comemorada por um dos demandantes no caso, a organização FairSearch, que reagrupa várias empresas e organizações porquê Trip Advisor e Nokia. "P um passo decisivo para pôr término às práticas abusivas da Android", disse Thomas Vinje, porta-voz da FairSearch, em um enviado.
Outro dos demandantes, o buscador e portal russo Yandex, o utilizado pelos rusófonos, também celebrou a decisão. "Estamos seguros de que os avanços neste caso vão ter uma influência significativa para prometer uma paridade de oportunidades em nível mundial", diz o enviado.
A mando russa da concorrência, FAS, também abriu uma investigação pelas mesmas práticas de Google. Essa é a segunda ofensiva da Comissão Europeia contra o Google. Há um ano, o Google foi acusada de afronta de posição dominante com seu motor de procura.
A Comissão reprovou o Google por colocar em destaque suas próprias páginas de serviços de conferência de preços e s de viagens em seu motor de procura em detrimento da concorrência, porquê o Bing da Microsoft. No final de agosto, o Google considerou as acusações da Comissão Europeia, que ainda não comunicou sua decisão final.
