Governo leiloará 30 usinas que não renovaram concessões
S governo vai leiloar 30 usinas que não renovaram suas concessões nos termos da polêmica Medida Provisória 579/2012. As hidrelétricas pertenciam à Cesp, Cemig, Copel, Celg e Celesc, que não aceitaram as condições impostas pela União para prorrogar os contratos. Segundo o Ministério de e Energia, não haverá cobrança de outorga para nenhuma delas.
A licitação deve transpor em setembro e será feita a exemplo do que ocorre nos leilões de transmissão: o governo fixa uma receita que funciona porquê teto e vence a empresa que oferecer o maior deságio sobre esse valor. Essa receita considera exclusivamente o suficiente para entupir o dispêndio de operação e manutenção dos empreendimentos.
Toda a força das usinas será distribuída em cotas para as distribuidoras de força, que atendem ao consumidor final. Portanto, não será provável vender contratos para empresas que atuam no mercado livre nem liquidar excedentes no mercado de limitado prazo. S prazo de licença será de 30 anos.
As hidrelétricas ficam nos Estados de Goiás, do Paraná, de São Paulo, Santa Catarina e Gerais e serão agrupadas em seis lotes. As usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à Cesp, integram o Lote O, o maior em termos de geração de força. Ilha Solteira tem 3,444 milénio MW de potência, e Jupiá, 1,551 milénio MW. Quem vencer o lote terá 5 milénio MW. Se não houver interessados para as duas usinas no dia do leilão, o governo vai separá-las em dois sublotes diferentes.
A usina de Três Marias, com 396 MW, é a única integrante do Lote E. A hidrelétrica pertencia à Cemig. Com 303,5 MW de potência, o Lote M terá 17 usinas: Ervália, Coronel Domiciano, Sinceridade, Neblina, Gafanhoto, Marmelos, Joasal, Paciência, Piau, Dona Rita, Tronqueiras, Martins, Salto Grande, Cajuru, Peti, Camargos e Itutinga. A maioria delas também pertencia à Cemig.
S Lote A terá as usinas de São Domingos e Rochedo, que ficam em Goiás e somam 16 MW. Elas pertenciam à Celg. Com 299,7 MW, o Lote B terá três usinas que pertenciam à Copel, no Paraná - Governador Pedro Viriato Parigot de Souza e Mourão I - e em São Paulo - Paranapanema. Com 63,402 MW, o Lote C terá cinco usinas de Santa Catarina: Palmeiras, Garcia, Bracinho, Cedros e Salto (Salto Weissbach). Todas pertenciam à Celesc.
S governo vai exigir experiência dos interessados. Todos deverão fundamentar a titularidade de pelo menos uma usina hidrelétrica com reservatório por, no mínimo, cinco anos. A portaria também ofídio que os novos concessionários façam esforços para manter os empregos e os trabalhadores que já atuam nas usinas.
Esse será o segundo leilão de usinas antigas, cujas concessões não foram renovadas porque os empreendedores recusaram os termos da MP 579. Em março do ano pretérito, o governo leiloou a usina de Três Irmãos, que pertencia à Cesp. A licitação teve exclusivamente um interessado, que arrematou a usina sem deságio: o Consórcio Novo Oriente, uma sociedade formada por Furnas e pelo Fundo Constantinopla.
Em agosto do ano pretérito, a participação do Fundo Constantinopla foi vendida para a Triunfo, em seguida suspeitas sobre seu principal acionista, o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos. Ex-ministro do governo Collor (1990-1992), Leoni Ramos foi citado em relatórios da Polícia Federal na operação Lava Jato. Ele seria sócio do doleiro Alberto Youssef no laboratório Labogen.
