Reforma do Código Penal alimenta debate sobre maioridade penal
A redução da maioridade penal é um tema que continuará em debate não só no Plenário do Senado. A Comissão
Saiba Mais [+]Tag: penal
Adiada análise de ação penal contra Marco Feliciano por homofobia
iG Brasília Não houve tempo para análise do caso pela primeira turma do STF. Expectativa é de que julgamento ocorra
Saiba Mais [+]
