Promotores terão aula para discutir violência contra homossexuais
Belo Horizonte observa o crescimento de crimes provocados por homofobia. Só em 2013 já são 20 mortes registradas, segundo o NUH (Núcleo de Direitos Humanos) LGBT da UFMG. Nos últimos cinco dias, duas travestis foram assassinadas com requintes de crueldade na Grande BH.
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Para fortalecer o combate à violência contra a orientação sexual o Ministério Público realiza, nesta quinta-feira (29), uma aula destinada a promotores e servidores das promotorias de direitos humanos e violência contra a mulher. O encontro, que discutirá formas de apoio às vítimas, terá a participação do professor Marco Aurélio Máximo Prado, do NUH/UFMG, que estuda o tema.
— Vamos discutir formas de atendimento a vítimas que sofrem preconceito pela orientação sexual. A investigação destes crimes mostra uma violência por ódio, por isso são crimes brutais, cometidos com requintes de crueldade.
Segundo o professor, 60% dos atos de violência, de agressões a assassinatos, são cometidos por conhecidos da vítima, como vizinhos e familiares.
— É uma denúncia difícil de ser feita, porque gera formas de humilhação para a pessoa se não houver o acompanhamento adequado. Por isso vamos discutir a preparação dos técnicos.
A condenação do fazendeiro acusado de matar um bailarino homossexual, na última terça-feira (27), em Belo Horizonte, reforça a necessidade de tipificar este tipo de crime, segundo o professor.
— Claramente foi um crime com motivação homofóbica, mas a condenação foi por homicídio porque há um vácuo jurídico. O PL 122, que mudaria isso, está há dez anos no Congresso e nunca entra na pauta.