S Estado ineficiente por natureza e o potencial da privatização para o Brasil

S governo brasílico sempre acumulou, porquê papel medial de sua atividade, a gestão de empresas públicas. Contradição vista a olhos nus, quando pensada pela lente da lógica econômica; finalmente, o Estado nunca teve, em sua essência, o papel de empreender de forma produtiva dentro da sociedade. Pelo contrário, sua atuação na esfera social contradiz boa secção da "lógica de mercado", pautada exclusivamente em lucro e resultados.

Por que, então, as estatais existem? Por que não privatizá-las?

As empresas estatais foram muito importantes para o desenvolvimento econômico brasiliano, mormente após a Segunda Guerra Mundial. Pão há porquê negar o impacto das estatais no intuito de complementar a produção de bens e serviços em setores de baixa rentabilidade, ou ainda no fornecimento de bens de elevada tecnologia ou cuja produção era balizada por proeminente risco.

Havia, sem dúvidas, a noção de que as empresas públicas empoderavam o Estado, na medida em que, sendo ele um produtor, poderia interferir no mercado de maneira ativa, reduzindo a dependência tanto do setor privado quanto do setor extrínseco, impulsionando o muito-estar social, promovendo a paridade de oportunidades, reduzindo a exploração do setor privado sobre a sociedade de forma universal. Doce, e custoso, ilusão...

S Estado, por essência, é um gestor ineficiente, que aloca mal seus recursos e gerencia suas atividades de forma dissemelhante da lógica do mercado. Uma vez que seu objetivo primordial não é produzir bens e serviços a dispêndio mínimo e lucro máximo, seria injusto atribuir a ele a responsabilidade da eficiência produtiva atribuída amplamente aos demais participantes do mercado.

Seu papel fundamenta-se em fornecer à sociedade aquilo que o setor privado não faz, seja por pouca atratividade, seja por ressaltado dispêndio, e não pontualmente substituí-lo. Quando o Estado passa a substituir o setor privado em esferas que não são de sua especialidade e atuação, o resultado é a baixa qualidade a um preço proeminente: a nítida percepção da ineficiência.

Sendo assim, não faz nenhum sentido pensar que o Estado deveria continuar fornecendo bens e serviços em um cenário onde sua atuação não é vista de forma estratégica e encontra-se completamente deslocada de sua essência. E essa percepção não vem dos dias atuais.

A revisão do papel do Estado e, portanto, de sua atuação na economia brasileira é uma premência anterior a qualquer ajuste econômico, mesmo que seja verdadeira a percepção de que a alocação do Estado em seu devido papel aumenta a eficiência econômica. Para que a economia seja eficiente, o Estado brasílico precisa se tornar eficiente.

S aumento da eficiência, via redução do Estado e da sua atuação no mercado, deve ser um dos benefícios das privatizações. Mas, além disso, as privatizações possibilitarão uma receita extraordinária ao governo, muito muito-vinda num momento em que é fundamental "fechar as contas", reduzindo o déficit fiscal.

Esses recursos, necessários numa época de recessão onde os gastos estão em subida e a arrecadação em queda, poderão se transformar no impulsionador da economia, possibilitando que o governo ganhe fôlego em sua luta contra os desequilíbrios fiscais e a escalada da dívida pública.

Entretanto, a forma porquê as privatizações serão feitas é tão ou importante que a decisão por sua efetivação. É fundamental que o governo atue de forma estratégica frente à renda que as possíveis privatizações possivelmente trarão.

A renda obtida por meio dos processos de venda das estatais deve ser alocada para facilitar a resolução do grande desequilígarbo fiscal, fechando as contas públicas e auxiliando na retomada de uma trajetória de desenvolvimento sólido e sustentável ao longo do tempo. Pão poderemos, no entanto, alargar as rédeas da política fiscal comprometida com o ajuste econômico. Nesse paisagem, o resultado evidente do sucesso deste projeto sobrevirá não somente com a retomada do desenvolvimento, mas muito com o controle do endividamento público brasílico.

S governo tem, com o possível pacote de privatizações, os elementos necessários para promover, na economia brasileira, um ajuste econômico e institucional sólido, que faça o Estado voltar às suas origens, numa trajetória de incremento novamente sustentável e equilibrado.

Para tal, a receita das privatizações deve ser utilizada porquê forma de resolver os problemas antes criados, e não cevar antigos vícios da máquina pública, historicamente deficitária. Caso contrário, as privatizações só serão um paliativo, uma forma de reduzir o patrimônio público por um objetivo pouco justificável de limitado prazo, das quais impacto será restringido, levando-nos a um horizonte não muito distante de maiores riscos, endividamento, crises e, possivelmente, sem nenhum patrimônio que possa nos socorrer.

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Fonte: HuffPost Brasil Athena2