Fidelidade partidária e prestação para as mulheres encerram as discussões da reforma política
A Câmara dos Deputados planeja fechar nesta terça-feira a discussão do 1º vez da reforma política com temas porquê fidelidade partidária e prestação para as mulheres. De conformidade com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), todas as discussões serão finalizadas nesta terça-feira (16).
"Não posso perder o embalo da reforma política, porque semana que vem é São João e, na outra semana, não teria tempo de votar o segundo vez da reforma, antes do recesso. Para concluir o segundo vez antes do recesso, preciso terminar a votação do primeiro vez nesta semana."
A proposta da reforma política está sendo votada por temas. Além da fidelidade partidária e das cotas para mulheres nas eleições, estão pendentes a data de posse de prefeitos e vereadores, a federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser legalizado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.
Entre as propostas de fidelidade partidária a serem apresentadas no plenária está uma que prevê a possibilidade de um candidato mudar de partido pouco antes das eleições.
Já as deputadas articulam para ratificar nesta terça-feira uma proposta que garanta um quantidade determinada de cadeiras para as mulheres no parlamento. A proposta inicial previa 30% das vagas, elas já mudaram para 20%, mas ainda negociam leste percentual e uma série de vinculantes para que a medida seja aceita.
Nas votações da reforma política, a Câmara votou sistema eleitoral e manteve o proporcional atual, constitucionalizou o financiamento privado para partidos, acabou com a reeleição e manteve a liberdade para coligação de partidos.
Além desses pontos, os deputados também aprovaram uma cláusula de desempenho que só permite aos partidos que elegeram pelo menos um parlamentar entrada ao fundo partidário.
Os deputados também decidiram diminuir para 18 anos a idade mínima para se candidatar deputado e para 29 anos a idade mínima para se candidatar senador, governador e vice. A data para posse do presidente será no dia 5 de janeiro. Para os governadores, no dia 4.
(Com Agência Câmara)
"Não posso perder o embalo da reforma política, porque semana que vem é São João e, na outra semana, não teria tempo de votar o segundo vez da reforma, antes do recesso. Para concluir o segundo vez antes do recesso, preciso terminar a votação do primeiro vez nesta semana."
A proposta da reforma política está sendo votada por temas. Além da fidelidade partidária e das cotas para mulheres nas eleições, estão pendentes a data de posse de prefeitos e vereadores, a federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser legalizado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.
Entre as propostas de fidelidade partidária a serem apresentadas no plenária está uma que prevê a possibilidade de um candidato mudar de partido pouco antes das eleições.
Já as deputadas articulam para ratificar nesta terça-feira uma proposta que garanta um quantidade determinada de cadeiras para as mulheres no parlamento. A proposta inicial previa 30% das vagas, elas já mudaram para 20%, mas ainda negociam leste percentual e uma série de vinculantes para que a medida seja aceita.
Nas votações da reforma política, a Câmara votou sistema eleitoral e manteve o proporcional atual, constitucionalizou o financiamento privado para partidos, acabou com a reeleição e manteve a liberdade para coligação de partidos.
Além desses pontos, os deputados também aprovaram uma cláusula de desempenho que só permite aos partidos que elegeram pelo menos um parlamentar entrada ao fundo partidário.
Os deputados também decidiram diminuir para 18 anos a idade mínima para se candidatar deputado e para 29 anos a idade mínima para se candidatar senador, governador e vice. A data para posse do presidente será no dia 5 de janeiro. Para os governadores, no dia 4.
(Com Agência Câmara)