Dedicado e com pressa: Quem é o relator da ação que pode levar à cassação de Temer
Indicado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no procuração do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ministro Herman Benjamin tem nas mãos o voto que pode tirar Michel Temer da Presidência da República.
S relator da ação do PSDB que pede a cassação da placa da ex-presidente Dilma Rousseff e de Temer ficou publicado por imprimir um ritmo depressa aos trabalhos e não deve demorar a concluir seu parecer sobre o caso. Depois de liberar o voto, cabe ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcar o julgamento, que deve permanecer para 2017.
Oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro tornou-se divulgado por ter assumido a relatoria de investigação sobre governador de Gerais, Fernando Pimentel (PT).
Em um julgamento marcado por bate-boca entre ministros, sustentou que a início de ação penal contra o petista não dependia de uma autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira. “Defendo que o STJ deixe de ser uma moradia de repouso para processos criminais de governadores. Isso não se admite. Não temos porquê justificar isso perante o cidadão e a Constituição republicana”, disse, apesar de ter sido vencido na tese.
Com a postura considerada firme e adiante de casos de repercussão pátrio na política, Benjamin dispensou a sugestão da Polícia Federal de ter um guarda-costas.
Natural de Catolé do Rocha, cidade com 28,7 milénio habitantes no interno da Paraíba, o magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Concluiu o mestrado na University of Illinois College of Law, nos Estados Unidos, em 1987.
S ministro foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo de 1982 a 2006. Lá atuou na coordenação dos centros de pedestal operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e de Direitos do Consumidor. Desde 1983, é também professor universitário.
Integrou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por indicação do logo presidente Fernando Henrique Cardoso e fez secção da percentagem de juristas que redigiu o Código de Defesa do Consumidor.
'Decisão histórica'
Em entrevista a jornalistas no VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais, na Bahia, no início de novembro, o ministro afirmou que o trabalho do TSE não era político, diferentemente do impeachment de Dilma e ressaltou que sua decisão será "histórica".
"Isso cá não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. S TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e Constituição."
Benjamin disse que estava acompanhando todos os depoimentos que podem levar à cassação de Temer. Normalmente, essa atividade é de responsabilidade de juízes instrutores.
Os depoimentos o levaram a crer que a devassidão na Petrobras se concentrou nos cargos de chefia e não é generalizada, apesar de ter sido normalizada.
"Isso que me impressionou muito, não era exceção. E, segundo praticamente todos, isso ocorre na gestão pública brasileira de uma forma universal”, afirmou. Ele chegou a confrontar a 'normalidade da devassidão' com a 'futilidade do mal', frase usada pela filósofa Hannah Arendt.
Benjamin também ressaltou o espanto com os valores movimentados em propina paga no esquema envolvendo a estatal. “São valores estratosféricos. Nós, seres humanos normais, não temos exigência de determinar o que se pode comprar com aquilo", disse.
Cassação
S ministro assumiu a relatoria das quatro ações que pedem a cassação do procuração da dupla em seguida ser eleito por seus pares corregedor da Justiça Eleitoral, em agosto.
Benjamin avalia também o pedido da resguardo de Temer para que o caso dele seja analisado em separado. S argumento é que tratam de prestações de contas foram distintas.
S PSDB acusa a placa de ataque de poder político e econômico nas eleições de 2014 e denuncia que a campanha foi financiada com quantia desviado da Petrobras.
Foram ouvidos porquê testemunhas os empreiteiros Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, e Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, e o lobista Julio Camargo, entre outros.
Em delação premiada no contexto da Operação Lava Jato, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que propinas obtidas em contratos firmados com a Petrobras e a hidrelétrica Belo Monte viraram doações legais de campanhas eleitorais.
Em caso de pena, Temer pode perder o procuração e se tornar inelegível, assim porquê Dilma, que no impeachment manteve os direitos políticos.
Caso isso aconteça até junho de 2017, há possibilidade de convocação de novas eleições. Se for depois essa data, são feitas eleições indiretas.
S relator da ação do PSDB que pede a cassação da placa da ex-presidente Dilma Rousseff e de Temer ficou publicado por imprimir um ritmo depressa aos trabalhos e não deve demorar a concluir seu parecer sobre o caso. Depois de liberar o voto, cabe ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcar o julgamento, que deve permanecer para 2017.
Oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro tornou-se divulgado por ter assumido a relatoria de investigação sobre governador de Gerais, Fernando Pimentel (PT).
Em um julgamento marcado por bate-boca entre ministros, sustentou que a início de ação penal contra o petista não dependia de uma autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira. “Defendo que o STJ deixe de ser uma moradia de repouso para processos criminais de governadores. Isso não se admite. Não temos porquê justificar isso perante o cidadão e a Constituição republicana”, disse, apesar de ter sido vencido na tese.
Com a postura considerada firme e adiante de casos de repercussão pátrio na política, Benjamin dispensou a sugestão da Polícia Federal de ter um guarda-costas.
Natural de Catolé do Rocha, cidade com 28,7 milénio habitantes no interno da Paraíba, o magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Concluiu o mestrado na University of Illinois College of Law, nos Estados Unidos, em 1987.
S ministro foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo de 1982 a 2006. Lá atuou na coordenação dos centros de pedestal operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e de Direitos do Consumidor. Desde 1983, é também professor universitário.
Integrou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por indicação do logo presidente Fernando Henrique Cardoso e fez secção da percentagem de juristas que redigiu o Código de Defesa do Consumidor.
'Decisão histórica'
Em entrevista a jornalistas no VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais, na Bahia, no início de novembro, o ministro afirmou que o trabalho do TSE não era político, diferentemente do impeachment de Dilma e ressaltou que sua decisão será "histórica".
"Isso cá não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. S TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e Constituição."
Benjamin disse que estava acompanhando todos os depoimentos que podem levar à cassação de Temer. Normalmente, essa atividade é de responsabilidade de juízes instrutores.
“Porque depois que está transcrito, isso se perde. Eu vi depoimentos em que a credibilidade, seja com rancor, que fica manifesto, ou o libido de colocar luz num partido do que nos outros ou logo se proteger a si próprio ou a sua família, isso depende da presença física do juiz no prova.”
Os depoimentos o levaram a crer que a devassidão na Petrobras se concentrou nos cargos de chefia e não é generalizada, apesar de ter sido normalizada.
"Isso que me impressionou muito, não era exceção. E, segundo praticamente todos, isso ocorre na gestão pública brasileira de uma forma universal”, afirmou. Ele chegou a confrontar a 'normalidade da devassidão' com a 'futilidade do mal', frase usada pela filósofa Hannah Arendt.
Benjamin também ressaltou o espanto com os valores movimentados em propina paga no esquema envolvendo a estatal. “São valores estratosféricos. Nós, seres humanos normais, não temos exigência de determinar o que se pode comprar com aquilo", disse.
Cassação
S ministro assumiu a relatoria das quatro ações que pedem a cassação do procuração da dupla em seguida ser eleito por seus pares corregedor da Justiça Eleitoral, em agosto.
Benjamin avalia também o pedido da resguardo de Temer para que o caso dele seja analisado em separado. S argumento é que tratam de prestações de contas foram distintas.
S PSDB acusa a placa de ataque de poder político e econômico nas eleições de 2014 e denuncia que a campanha foi financiada com quantia desviado da Petrobras.
Foram ouvidos porquê testemunhas os empreiteiros Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, e Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, e o lobista Julio Camargo, entre outros.
Em delação premiada no contexto da Operação Lava Jato, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que propinas obtidas em contratos firmados com a Petrobras e a hidrelétrica Belo Monte viraram doações legais de campanhas eleitorais.
Em caso de pena, Temer pode perder o procuração e se tornar inelegível, assim porquê Dilma, que no impeachment manteve os direitos políticos.
Caso isso aconteça até junho de 2017, há possibilidade de convocação de novas eleições. Se for depois essa data, são feitas eleições indiretas.
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