China aprova leis para substanciar vigilância na internet
S Parlamento chinês aprovou nesta segunda-feira uma polêmica lei sobre a segurança cibernética que limita a liberdade de frase na internet e obriga as empresas, incluindo as estrangeiras, a cooperar com o Estado para "proteger a segurança pátrio".
Os legisladores também aprovaram uma lei de increpação cinematográfica, que proíbe a partir de março de 2017 os conteúdos considerados prejudiciais "à distinção, à honra e aos interesses do país".
S Partido Comunista Chinês (PCC) já restringe há qualquer tempo o entrada aos s estrangeiros (entre eles Google, Facebook, Twitter, YouTube, Instagram e Dailymotion), graças a um sofisticado programa chamado "Grande Muralha Eletrônica". Os artigos, blogs, fóruns e comentários nas redes sociais também podem ser censurados ou simplesmente apagados.
A lei aprovada pelo comitê permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) nesta segunda-feira dá uma base legítimo para a increpação e a vigilância na internet. A norma está centrada na proteção das redes nacionais e nos dados pessoais dos 710 milhões de internautas que há na China.
Mas, ao mesmo tempo, proíbe os internautas de publicarem conteúdos que atentem contra "a honra pátrio", "perturbem a ordem econômica ou social" ou que estejam destinados a "derrubar o sistema socialista", ou seja, o PCC. A lei, que entrará em vigor em 1º de junho de 2017, proíbe o anonimato na internet e exige que as empresas, inclusive as estrangeiras, identifiquem seus usuários.
Empresas deverão colaborar com o governo
As empresas terão, aliás, a obrigação lítico de oferecer "suporte técnico e ajuda" às autoridades no caso de investigações criminais.
"Esta lei perigosa ordena as empresas de internet a serem agentes do Estado, ao pedir a elas que exerçam a increpação e facilitem dados pessoais dos usuários às autoridades", declarou Patrick Poon, pesquisador da organização Anistia Internacional. Empresas e ONGs denunciaram as formulações ambíguas da lei.
As companhias estrangeiras se preocupam particularmente com o cláusula sobre a cooperação com as autoridades para "proteger a segurança pátrio". A Câmara de Comércio da União Europeia na China disse que estava preocupada com a novidade lei, que motivo "muita incerteza e reações negativas nos meios de negócios" e poderia "frear os investimentos e o desenvolvimento das empresas estrangeiras" na China.
S diretor do departamento de cibersegurança da gestão chinesa afirmou que a novidade lei não tem o objetivo de limitar a ingressão de tecnologias e produtos estrangeiros. "Alguns amigos estrangeiros a consideram um sinônimo de barreira mercantil. G uma tradução errônea, um preconceito", declarou Zhao Zeliang.
Há bastante tempo a China bloqueia ou exprobação conteúdos na internet, mas as restrições foram reforçadas em setembro de 2013, no contexto de uma campanha contra os que "propagam rumores on-line", durante a qual centenas de jornalistas e blogueiros foram detidos.
Desde que estas medidas foram adotadas, os internautas chineses podem ser condenados a até três anos de prisão por enviar mensagens consideradas difamatórias que tenham sido compartilhadas de 500 vezes ou visualizadas de 5.000 vezes. Em várias ocasiões, as autoridades chinesas utilizaram comentários publicados na internet para improbar dissidentes.
Lei sobre o cinema
Com a lei de exprobação cinematográfica, a partir de março serão proibidos os filmes capazes de consolar a oposição às leis ou à Constituição, que prejudiquem a unidade, a soberania e a integridade nacionais ou que revelem segredos de Estado ou prejudiquem a segurança da China, sua distinção, sua honra ou seus interesses.
S texto também rejeita os filmes que "caluniem as excelentes tradições culturais populares" e aqueles que resultem prejudiciais para a unidade étnica.
Pequim critica com frequência atores do cinema americano, porquê Brad Pitt, pela sua simpatia com o dalai lodo, o líder místico tibetano, que o regime chinês considera um separatista.
