Pouso Alegre recebe outorga para construção do aeroporto internacional

O ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, entregou ontem ao prefeito de Pouso Alegre (MG), Agnaldo Perugini, em Brasília (DF), a homologação do Aeroporto Internacional de Cargas. Com este documento, o município está autorizado a operar o terminal e abrir o processo de concessão do empreendimento para a iniciativa privada. A expectativa é que o processo licitatório seja concluído até novembro deste ano, com início das obras em janeiro de 2015 e começo das operações em 2017. Os investimentos são estimados em R$ 1 bilhão.

Segundo Perugini, para garantir a celeridade necessária para o empreendimento, que será um complexo formado pelo aeroporto de cargas e um condomínio logístico, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) assumirá a preparação da concorrência pública.

“Fizemos convênio com a fundação e agora estamos acertando detalhes finais da minuta para assinatura do contrato”, informou. Segundo ele, a expectativa é que até novembro deste ano sejam concluídos os estudos ambientais e de viabilidade econômica, assim como a publicação do edital e a conclusão da licitação.

“Queremos antecipar os prazos, para que as obras comecem em janeiro do ano que vem”, informou Perugini, ressaltando que a qualidade e a credibilidade da FGV aumentarão as chances de acerto ao longo do processo. O prazo de concessão previsto é de 25 anos, podendo ser prorrogado por 25 anos. Segundo o prefeito, não devem faltar investidores, pois o município já foi contatado por alguns interessados, entre eles, grupos de árabes, norte-americanos e australianos.

De acordo com a prefeitura, o aeródromo deve ocupar 4 milhões de metros quadrados, às margens da BR-381 (Fernão Dias). A área escolhida fica na Zona de Interesse Aeroportuária, delimitada por lei municipal no final do ano passado.

Pelo projeto, num primeiro momento, o aeroporto será exclusivo para o transporte de cargas. A pista de pouso terá três quilômetros de extensão e 45 metros de largura, capacidade suficiente para receber um Boeing 747. O projeto também prevê pista para manobras, galpão logístico, pátio de estacionamento para descarga de aeronaves e caminhões e área de manutenção mecânica.

Para Perugini, todas as empresas já sediadas ou as que vierem a se instalar no município se beneficiarão com o aeroporto de cargas. Ele observa que hoje já existe demanda suficiente para justificar o empreendimento, que é o único do setor com capital inteiramente privado. “A partir de sua existência, a demanda aumentará”, projetou.

O processo de autorização final da SAC, demandou quase um ano, passando pelo crivo da Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão subordinado ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica.

Fonte: Minas em Gerais