Juiz impede fechamento de oito prostíbulos no centro de Belo Horizonte
Donos de oito hotéis da rua Guaicurus, tradicional ponto da zona boêmia do centro de Belo Horizonte, obtiveram na Justiça o direito de manter as portas abertas. A 5ª Vara da Fazenda Municipal negou pedido do Ministério Público para fechar os estabelecimentos. A decisão, do juiz Silvemar José Henriques Salgado, foi divulgada nesta sexta-feira (4). Em novembro de 2013, a Justiça já havia negado pedido do MP para fechar outros oito hoteis da Guaicurus.
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Na ação, o MP argumentava que os hoteis deviam ser inteditados porque são usados para encontros com prostitutas, atividades classificadas pela promotoria como "ilícitas e imorais". Os locais teriam alvará para funcionamento como hoteis e a falta de higiene colocaria em risco a saúde dos frequentadores.
O juiz, no entanto, considerou que a atividade não é ilegal, já que a prostituição não é crime, mas a exploração da atividade. Para ele, não ficou configurada a exploração. Para Silvemar Salgado, a Guaicurus é tradicional ponto de encontro de "homens, mulheres, intelectuais e políticos para beber, bater papos e outras coisas mais". Os hoteis, segundo a sentença, não poderiam se recusar a receber hóspedes e "não interessa a este juízo o que estas pessoas fazem entre quatro paredes". A Prefeitura de Belo Horizonte, no processo, garantiu que fiscaliza os estabelecimentos e notifica e intedita os que não possuem alvará ou funcionam com irregularidades.
Em novembro, o juiz Renato Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Municipal, alertou que a ação do MP parecia se destinar à "higienização do hipercentro para a Copa do Mundo como meio de maquiar uma realidade histórica da capital".
Entre os hoteis que mantêm o funcionamento são Novo Hotel Rio Branco, Dormitório Asteka, Pensão Nova Rodoviária, Casa da Carla Scoth Bar, Montanhês Hotel.
