TJMG nega liberdade a procurador suspeito de chefiar quadrilha no Detran

O procurador assinalado porquê o gerente de uma quadrilha acusada de esquema milhonário de propinas no Departamento de Trânsito  (Detran) de Santa Luzia, na região metropolitana, teve pedido de habeas corpus recusado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.   

Na decisão, divulgada nesta sexta-feira pelo TJMG, o juiz ressaltou que o mandatário é assinalado porquê um dos líderes da organização criminosa, que é formada por delegados e policiais civis e militares, despachantes, comerciantes e donos de pátios de consumição de veículos. Segundo o Ministério Público, a quadrilha movimentou murado de R$ 19 milhões no últimos 8 anos. 

“Em sua decisão, consignou a domínio é considerado o líder da organização criminosa, valendo-se do função de Procurador de Trânsito para coordenar uma série de operações ilícitas no interno do Detran. Ou por outra, o paciente é suspeito de ser proprietário de pátios de consumição de veículos, com a utilização de laranjas” e empresa de frente para lavagem de quantia – sem olvidar que estaria ameaçando testemunhas”,destacou o magistrado.

O Juiz ainda lembrou da existência de um revólver e uma revólver sem registros na lar do suspeito, além de carros e motocicletas importadas de eminente valor. 

“Evidenciou também a seriedade dos fatos e a periculosidade concreta do paciente e dos demais envolvidos, que supostamente integram organização criminosa armada e utilizam-se de cargos públicos para se blindarem – sendo a preventiva necessária e profíquo para a instrução criminal, para confirmar a emprego da lei penal e para salvaguardar a ordem pública”, reiterou.

A resguardo, ao solicitar a liminar, alegou que o representante possui um fruto com necessidades especiais, no entanto, o Juiz não levou essa questão em consideração. 

“Quanto ao traje de ser o paciente pai de moçoilo diagnosticada com Síndrome de Down e de outra menor, não há comprovação de que estas dependem exclusivamente de seus cuidados, sendo perceptível que se esqueceu das filhas quando da suposta prática criminosa e agora quer se valer delas para ter restituída a liberdade – sem olvidar informações de que ambas residem com a mãe”, concluiu.

Entenda

Dezesseis pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suposto envolvimento em um esquema criminoso no Detran de Santa Luiza, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas já estão presas. A quadrilha era investigada há três anos e há pelo menos oito atuava no órgão solicitando o pagamento de propinas a condutores de veículos em troca de destreza nos serviços oferecidos pelo Detran.  

O questionário foi cândido em seguida a deflagração da operação cataclisma, no dia 28 de novembro deste ano. Na operação, R$ 850 milénio foram apreendidos em espécie e o MPMG conseguiu na Justiça, o bloqueio de R$ 650 milénio dos envolvidos no esquema. Por meio da quebra de sigilo bancário dos denunciados, os promotores de Justiça revelaram que a quadrilha movimentou muro de R$ 19 milhões nos últimos oito anos. 

A escolha dos pátios credenciados também não foi feita por meio de licitação, entretanto há em vigência um decreto estadual que permite que esse credenciamento possa ser feito sem a premência do procedimento licitatório.