Vale pode ter de remunerar por desvalorização de imóveis

Depois semanas de susto e tensão com evacuações e sirenes acionadas com provável rompimento de barragens, restaurantes, lojas e pousadas que estão vazias e que tiveram queda de rendimento, muito com as centenas de casas e lotes de condomínios fechados que foram desvalorizados por estarem na rota da limo, podem recorrer à Justiça e requerer indenização. A recomendação é do presidente da Percentagem de Recta Imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira. Segundo ele, a negligência da Vale, que deixou de tomar as devidas cautelas para evitar as tragédias em Mariana e em Brumadinho, acarreta o obrigação da empresa de indenizar não só as famílias que perderam seus entes, suas moradias e locais de trabalho, mas também outros que se sentirem prejudicados.

“A Vale não se importou em edificar barragens em locais supra de alojamentos e residências. O Ministério Público já apura que a empresa teve laudos de firmeza que não são verídicos. Ela (a mineradora) foi negligente e imprudente em não tomar medidas de segurança. O dano moral está caracterizado pelo estável tanger das sirenes, que têm gerado pânico e sofrimento em decorrência da evacuação de inúmeras famílias e empregados de empresas que podem vir a ser atingidos por novos rompimentos de barragens”, explica o perito.

Ainda conforme Pereira, condomínios fechados em Novidade Lima, Brumadinho, Macacos, Santa Luzia, Lagoa Santa, Rio Supra, Raposos, Sabará, Baldim, Jequitibá e Santana de Pirapama e demais regiões que estão na rota de devastação das barragens estão sofrendo grande desvalorização. “Todos estão preferindo estar em outros locais. É preciso que estas pessoas recolham as provas, laudos e peçam seus direitos. Cabe dano material e moral. É importante que as pessoas não deixem de reivindicar e nem demore a fazer isso para não passar o período de receita. A Vale conta com a falta de fé e inércia das pessoas que os processos não vão dar em zero”, explica.

Frustração

Na Pousada Sagui, que existe há 27 anos em Macacos e recebe turistas de vários cantos do país, todas as seis acomodações já estavam reservadas para o Carnaval, mas os hóspedes desistiram depois a premência de evacuação de secção do província no último sábado. Para o proprietário do estabelecimento, Walmir Matos, 58, mesmo que a empresa volte a prometer a segurança da barragem, vai demorar no mínimo seis meses para o turismo ser normalizado no lugar. “A gente poderia pedir para os hóspedes esperarem um pouco antes de cancelar a suplente, mas não tem nenhuma previsão de quando isso vai se estabilizar. O prejuízo aumenta a cada hora, e as contas não vão parar de chegar”, diz.

Outro lado

Questionada sobre possíveis indenizações a moradores e comerciantes que vivem próximo a barragens, a Vale se limitou a comentar a situação em Macacos. De concordância a mineradora, indenizações relacionadas à perda de renda serão acordadas entre as partes em conjunto com as autoridades, em outro momento, sem referir quando isso ocorrerá.

Base

Por meio de nota, a Vale informou que continua dando a assistência e esteio necessários às famílias da comunidade de Macacos até que a situação seja normalizada. A empresa colocou à disposição dos afetados hospedagem, alimento, transporte e medicamentos.