F5 – Viva Muito – Os pais que processam filhos por ajuda financeira

Abu Taher diz que o fruto sempre foi um "bom garoto". Durante anos, Taher comandou uma pequena loja de roupas em Chittagong, Bangladesh. Ele se aposentou ganhando pouco e se tornou financeiramente dependente da filha e do fruto.

"Minha esposa e eu tivemos que passar por muita coisa para fabricar nosso fruto", diz Taher. "Mas ele mudou depois que se casou e parou de se preocupar com a gente."

Apesar da ajuda que recebe da filha, Taher passou por dificuldades. O varão de 75 anos diz que sua única opção para conseguir se manter foi penetrar um processo contra o fruto, Mohammad Shahjahan.
"Foi uma decisão difícil de tomar. Todo mundo me dizia para furar o processo, mas eu não queria. Só abri quando vi que não tinha outro jeito".

O fruto –que trabalha porquê banqueiro– rechaça suas alegações. Ele diz que os pais se distanciaram há anos, mas que ainda assim os ajudava. Afirma, ainda, que o pai levou o caso à Justiça "para envergonhá-lo".

PAIS X FILHOS

Esse tipo de ruptura familiar poderia intercorrer em qualquer lugar, mas a solução que Taher buscou não é consenso entre os países. Ele entrou com o processo com base na Lei de Manutenção dos Pais, de Bangladesh, que oferece o recurso para pais que se dizem abandonados pelos filhos em relação a esse tipo de pedestal.

No Brasil, segundo informações do Juízo Pátrio de Justiça (CNJ) , idosos com idade a partir de 60 anos que não têm quesito de se sustentar nem contam com auxílio de parentes próximos têm recta à pensão alimentícia.

O favor, no país, é previsto no cláusula 12 do Regime do Idoso, segundo o qual a obrigação de fornecer esse auxílio é solidária, mas apesar de todos os filhos terem a obrigação, a ação pode ser promovida somente contra o que tiver melhor quesito financeira.

O CNJ explica que caso a pensão alimentícia já esteja fixada judicialmente ou por contrato, mas não esteja sendo paga, o idoso pode ingressar com ação de realização contra o devedor para recebê-la. A medida pode resultar na prisão do fruto inadimplente, caso não pague os atrasados.

Vários Estados americanos e partes da Europa têm leis semelhantes, mas elas raramente são aplicadas na prática. Na Ásia, entretanto, os casos são mais frequentes.

O pesquisador de serviços de saúde da Universidade de Emory, Ray Serrano, analisou as várias leis asiáticas inspiradas no concepção de "piedade filial" –criado pelo pensador e filósofo chinês Confúcio porquê uma virtude de reverência aos pais e aos avós.

Serrano descreve tais dispositivos porquê uma "extensão da pensão alimentícia ou base à moçoilo" em sociedades que prezam por valores familiares e comunitários.

DEVER DE AJUDAR

Cingapura é um exemplo. Pais idosos que não conseguem se sustentar sozinhos podem buscar ajuda financeira dos filhos com base na Lei de Manutenção dos Pais do país. Eles podem terebrar processo nos casos em que os filhos têm condições de dar esse suporte, mas deixam fazê-lo.

Porquê decisão, a Justiça pode instaurar o pagamento de um subvenção mensal ou de um montante único. Prêmios de manutenção também podem ser concedidos através de negócio. Poucos casos chegam ao tribunal, pois muitos são resolvidos por meio de conciliação. Em 2017, exclusivamente 20 casos no Tribunal de Manutenção (TMP) resultaram em um prêmio de manutenção.

COSTUMES CULTURAIS

China, Índia e Bangladesh têm sistemas semelhantes, criados nos últimos anos em secção para atender às demandas do envelhecimento da população. Serrano diz se tratar da teoria de "reciprocidade". "Se você é um fruto adulto e não vive com seus pais, você deve pelo menos prover a subsistência deles."

Filhos que não cumprem essa norma ficam sujeitos a multas e até à prisão em alguns casos. Em um caso recente da província de Sichuan, na China, cinco adultos teriam sido sentenciados a até dois anos de prisão por abandonarem o pai idoso, em seguida a Justiça considerar que eles não haviam cumprido com suas obrigações de filhos.

O PAPEL DO ESTADO

As leis normalmente focam nas necessidades financeiras dos idosos e não nos cuidados que precisam no longo prazo. Mas à medida que as sociedades envelhecem, elas podem oferecer um mecanismo para tirar a pressão do Estado.

A Organização Mundial da Saúde diz que, até 2020, o número de pessoas com 60 anos ou mais no mundo deverá ultrapassar o de crianças menores de cinco anos. E em 2050, murado de 80% dos idosos estarão em países de baixa e média renda.

Serrano diz que sistemas porquê esse em Cingapura podem atuar porquê uma "vara que cutuca as pessoas" para que cuidem dos pais idosos. Em países porquê Estados Unidos e Reino Unificado, entretanto, é uma mudança de política que possivelmente seria recebida com resistência, segundo James Sabin, professor da Universidade de Harvard.

De convénio com ele, é improvável que leis porquê essas consigam lucrar força nos EUA. O professor está avante do departamento de medicina populacional e psiquiatria da universidade, e diz que os EUA estão no "outro extremo" de um país mais voltado para a comunidade, porquê Cingapura.

"Enquanto sociedade, nós somos relativamente não propensos a ignorar os direitos dos indivíduos", diz ele. Ele também aponta para potenciais perigos em casos em que o fruto argumenta que o pai não é merecedor de cuidados.

"Alguns dirão que foram negligenciados ou abusados pelos pais. É o oposto de uma reverência confuciana pela geração mais velha", diz o professor Sabin. "Eu não acho que nós queremos depender do tribunal para esse tipo de julgamento psicológico-social".

Para Taher, entretanto, o sistema em Bangladesh ofereceu receptividade. Ele chegou a um convénio extrajudicial com o fruto. Shahjahan concordou em remunerar por mês 10 milénio taka (o equivalente a R$ 445) ao pai.

Até agora ele cumpriu o combinação e Taher diz que se continuar pagando, vai pedir o arquivamento do processo na Justiça.

BBC News Brasil