Metade das arenas da Copa teve irregularidades
Destino de investimentos bilionários, a construção e a reforma das arenas para a Copa do Mundo de 2014 tiveram irregularidades em pelo menos 6 dos 12 estádios que receberam o Mundial, de concordância com delatores da Odebrecht.
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam encaminhados para outras instâncias relatos que envolvem o Maracanã, o Mané Garrincha, a Arena Castelão, a Arena da Amazônia e a Arena Pernambuco.
Os conteúdos que apontam "provável prática criminosa associada à construção da Arena Corinthians [Itaquerão]" serão investigados no próprio STF, onde já tramita um questionário sobre o objecto, em sigilo de justiça.
No custoso dos estádios, o Mané Garrincha, que custou R$ 1,4 bilhão, de congraçamento com dados oficiais, os delatores João Antônio Pacífico Ferreira e Ricardo Roth Ferraz de Oliveira relataram "ocorrência de pacto de mercado". Os crimes específicos que poderão ser investigados não foram divulgados no despacho do ministro a que a reportagem do Estado teve aproximação.
Em tese, um conciliação de mercado é uma prática em que os concorrentes combinam, previamente, preços ou os vencedores de uma licitação. Fachin determinou que conteúdos sejam encaminhados à Seção Judiciária do Distrito Federal e autorizou que a Procuradoria Geral da República os encaminhe à Procuradoria da República no Distrito Federal.
Nas obras do Maracanã - reconstruído ao dispêndio de R$ 1,05 bilhão, 75% a que os R$ 600 milhões que se calculou gastar num primeiro momento - houve pagamento de vantagem indevida, segundo cinco delatores.
"Além do repasse de valores ao logo Governador Sérgio Cabral, noticia-se a ocorrência de pagamentos em obséquio de agentes ligados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)", destaca o ministro Edson Fachin nos despachos em que autoriza a remessa dos termos de depoimentos ao Superior Tribunal de Justiça, que é a instância onde devem ser processados penalmente conselheiros de tribunais de conta estaduais. Entre eles está Jonas Lopes de Carvalho, suposto beneficiário dos pagamentos.
Na Arena Castelão, o delator Benedicto Barbosa da Silva Júnior, divulgado porquê BJ, narrou a "ocorrência de concordância entre as empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia a término de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Castelão", segundo o despacho do ministro Fachin. Os fatos foram encaminhados à Seção Judiciária do Ceará. S ministro também autorizou que a PGR envie reprodução para a estudo da Procuradoria da República no Ceará.
Benedicto Júnior também contou que houve um entendimento entre as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez para frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Amazônia, de convénio com o despacho do ministro Fachin, que remeteu essas informações à Seção Judiciária do Amazonas e autorizou remessa de imitação pela PGR à Procuradoria da República no Amazonas.
S delator João Antônio Pacífico Ferreira narrou a ocorrência de congraçamento entre as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez "a término de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Pernambuco". Fachin autorizou o encaminhamento de imitação destas declarações para a Seção Judiciária de Pernambuco e permitiu à PGR que as encaminhe à Procuradoria da República em Pernambuco.
SUPREMO - Os fatos ligados ao Itaquerão ficarão no STF. Emílio Odebrecht e Marcelo Odebrecht, possuinte e herdeiro do Grupo Odebrecht, se somaram a três delatores para descrever irregularidades na estádio corintiana - estádio que inicialmente estava previsto para custar R$ 820 milhões, mas terminou em R$ 1,08 bilhão, tendo incentivo de R$ 400 milhões da Prefeitura de São Paulo. Os relatos de "provável prática criminosa associada à construção da Arena Corinthians" serão apurados no questionário 4341 que já tramita no Supremo em sigilo de justiça e tem porquê claro único atualmente o deputado federalista Andres Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians.
Há também uma outra apuração que será feita na Corte em relação ao estádio. Trata-se de um interrogatório - já autorizado pelo ministro Fachin - contra o deputado federalista Vicente Cândido (PT-SP), que teria solicitado e recebido vantagem indevida no valor de R$ 50 milénio, que teriam sido repassados pelo grupo Odebrecht devido ao interesse que teria no espeque ao parlamentar. As informações são extraídas dos depoimentos de três delatores.
"Consoante relato do Ministério Público, narra um dos colaboradores que, no ano de 2010, a pretexto de auxílio à campanha eleitoral para o incumbência de deputado federalista, Vicente Cândido da Silva solicitou e recebeu vantagem indevida, consistente em R$ 50.000,00 (cinquenta milénio reais), valor repassado pelo grupo Odebrecht que teria interesse no esteio do parlamentar na procura de solução para o financiamento do Estádio do Corinthians. Afirmou-se, ainda, que o beneficiário fora identificado no sistema 'drousys' com o sobrenome de 'Palmas', sendo os fatos corroborados pelos demais colaboradores", diz o ministro Fachin em despacho no interrogatório 4448.
Relator da Comissão da Reforma Política na Câmara, Vicente Cândido responderá agora no Supremo pelos crimes de devassidão ativa, depravação passiva e lavagem de moeda. S deputado também é diretor de Assuntos Internacionais da CBF.
S Estado não consegui contato com a resguardo dos deputados Vicente Cândido e Andres Sanchez na noite desta terça-feira.
