Vice-prefeito também teve o registro de candidatura cassado; durante a campanha de reeleição, candidatos teriam determinado que direitores de escolas influenciassem pais de alunos quanto ao voto
S Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em primeira instância, cassou o registro de candidatura 2016 da prefeita de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, Roseli Pimentel (PSB) e do vice dela, Fernando Cesar, por insulto de poder político e econômico. A placa cassada foi a vitoriosa no pleito com 34,55% dos votos válidos.
S segundo disposto, Delegado Christiano Xavier (PSD), com 29.56% dos votos, foi quem fez denuncia, alegando que a prefeita usou de sua exigência para influenciar diretores de escolas. Os servidores teriam recebido a regra de realizar reuniões com pais de alunos para "pedir" votos. Além disso, os funcionários da prefeitura teriam sido obrigados a participar de atos da campanha dela.
Em resguardo, os acusados teriam afirmado que fazer propaganda por meio de mensagens pelo WhatsApp é permitido pela legislação eleitoral. Ainda os réus negaram qualquer conduta inadequada
Conduto, a decisão foi favorável ao responsável do processo e ficou determinado pela cassação da candidatura de prefeita reeleita e vice, além de pagamento de multa de R$ 15 mil cada, a ser revertido ao Fundo Partidário e de tornar os políticos inelegíveis pelos próximos oito anos, a relatar de 2 de outubro de 2016.
A decisão cabe recurso
Novas eleições
Caso o julgamento prossiga e os réus percam a culpa, de concordância com o Código Eleitoral, terá que ser realizado um novo pleito para a cidade. Confira o texto da lei:
"§ 3o S decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do procuração de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, em seguida o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados".
FONTE : S TEMPO
