Fundo Estadual de Cultura é lançado com investimento recorde

 

Atendendo a uma das demandas requisitadas, a Secretaria de Estado de Cultura lança o edital do Fundo Estadual de Cultura 2016. Neste ano, o FEC bate um recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões. As inscrições têm início em 20 de junho e acontecem até 20 de julho de 2016. A pré-letreiro online estará disponível no da SEC a partir do dia 20 de junho. Acesse os documentos. 

Crédito: Carlos Alberto Pereira / Imprensa MG

A presente edição do FEC vem recheada de aprimoramentos. Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes, com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil. Outra novidade é a categoria destinada às comunidades tradicionais de Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.

Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, alguma coisa também inédito.

S secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que “os editais do Fundo são os instrumentos de maior eficiência para a democratização do aproximação aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural. Nossa gestão considera o FEC porquê uma prioridade na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura”. 

Crédito: Carlos Alberto Pereira / Imprensa MG

Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, o FEC vem sendo robustecido porquê forma de resposta aos anseios dos cidadãos. “S principal duelo foi aspirar as demandas apresentadas pela sociedade social. Ao contemplar os Pontos de Cultura, ressalta-se a relevância da Lei Cultura Viva e seus desdobramentos. S destaque a projetos de culturas populares e tradicionais reforça o atendimento a outra demanda efervescente na resguardo da inconstância cultural”.

As alterações pretendem capilarizar os investimentos para entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios de desenvolvimento do Estado, uma marca do Governo Fernando Pimentel, além de prometer a isenção nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram maior dificuldade de inserção no mercado.

Entenda os valores

S FEC 2016 foi dividido em três editais:

 

VALOR	OBJETO
R$ 6,6 milhões subdivididos em: R$ 2,5 milhões -> culturas populares e tradicionais de Gerais R$ 4,1 milhões -> projetos de médio porte	Edital talhado às Organizações da Sociedade Civil
R$ 2,4 milhões	Edital talhado aos Pontos e Pontões de Cultura
R$ 2,5 milhões	Edital talhado às instituições de Direito Público Municipal
R$ 11,5 milhões	Valor totalidade do Fundo Estadual de Cultura 2016

 

Natureza dos recursos

 

A origem dos recursos secção de três fontes:

VALOR	OBJETO
R$ 2,17 milhões	Valor que retornou ao Tesouro estadual porquê pagamento de multas e devoluções de recursos
R$ 5 milhões	Emendas parlamentares
R$ 4,33 milhões	Recurso do Tesouro gerido pela Secretaria de Cultura
R$ 11,5 milhões	Valor totalidade do FEC

 

Distribuição dos recursos do FEC

S edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor totalidade de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias: 1) projetos que promovam as culturas populares e tradicionais no valor unitário de até R$ 25 milénio, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo muro de 100 propostas; 2) projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade social, com valor unitário de até R$ 100 milénio, somando R$ 4,1 milhões.

S segundo edital é talhado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa visa atender muro de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 milénio, totalizando R$ 2,4 milhões.

Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 milénio. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor totalidade deste edital é de R$ 2,5 milhões. Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.

Inscrições

As inscrições acontecem a partir do dia 20 de junho, e se estendem até 20 de julho. Porém, nos 30 dias anteriores o edital e seus formulários ficam disponíveis via internet para consultas.

As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Cidade Administrativa de Gerais – Ed. Gerais – 1º andejar; ou de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h00, ou sábado, de 8h às 12h00, na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Praça Sete.

Capacitações

A SEC irá promover oficina gratuita de capacitação de entidades culturais interessadas em participar dos editais 2016 do FEC. Em parceria com a Fundação TV , haverá transmissão simultânea via streaming para que proponentes possam interagir pelas redes sociais e apresentar possíveis dúvidas.

Histórico

S FEC promove a distribuição de recursos por meio de financiamento e escora a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. S repasse de verba do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem premência de captação junto a empresas.

Criado em 2006, o edital completa uma dez de existência. Desde o início, já ultrapassou a marca dos R$ 55,5 milhões, que atenderam a de 1000 projetos culturais. Nesta edição chega a seu vértice, com valor de R$ 11,5 milhões, que irá incentivar até 300 propostas.

ANO	VALOR	PROJETOS APROVADOS
2016	R$ 11,5 milhões	300 (estimativa)
2015 2014 2013	R$ 7,5 milhões Não houve edital R$ 6,5 milhões	230 - 153
2011 2012	Não houve edital R$ 6,5 milhões	- 126
2010	R$ 6,5 milhões	166
2009	R$ 9 milhões	148
2008	R$ 9 milhões	100
2007	R$ 5,5 milhões	80
2006	R$ 5 milhões	71
Total	R$ 55,5 milhões	1074

Serviço: Lançamento do Fundo Estadual de Cultura

Período de inscrições: 20 de junho a 20 de julho

Informações: (31) 3915-2625 / 3915-2692

Fonte: Notícias