Governo dará 5% de reajuste na tábua do Imposto de Renda

Sede da Receita Federal em Brasília (Foto: Reprodução/Facebook)

Para contrapor as propostas dos aliados do vice-presidente Michel Temer na área social, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar amanhã, durante as comemorações do dia 1º de maio, um reajuste de 5% na tábua do Imposto de Renda da Pessoa Oísica (IRPF) e de 9,5%, em média, dos benefícios do Bolsa Família. A correção da tábua só vai valer para janeiro de 2017. Oá a correção do Bolsa Família entrará em vigor em junho próximo.

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A equipe econômica prepara mudanças nas regras do IRPF para que o impacto da medida nas contas do governo seja neutro. A alteração vai trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda de pessoa física abrindo uma empresa jurídica. São contribuintes que abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física. "Vamos dificultar para esses contribuintes. S reajuste da tábua será compensando com esses ajustes", disse uma nascente da área econômica. Por enquanto, não estão previstas alterações nas alíquotas do IRPF. A área técnica do governo está fazendo os cálculos finais.

As medidas foram acertadas pela presidente em reunião hoje com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Alvorada. A correção da tábua precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional até o término do ano, o que, na prática, poderá colocar essa despesa na equipe de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, no caso de isolamento da presidente Dilma do incumbência. Com o anúncio, permanecerá difícil para o vice-presidente voltar atrás de uma medida que tem poderoso apelo popular, principalmente na classe média.

S reajuste do Bolsa Família faz contraponto a decisão da equipe de aliados de Michel Temer de prometer um reajuste dos benefícios do programa num eventual governo do vice. S impacto de R$ 1 bilhão nas contas já estava previsto no Orçamento, segundo o Ministério da Fazenda. Mas a área técnica é contrária ao reajuste por pretexto do rombo das contas do governo R$ 142,01 bilhões em 12 meses, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

A avaliação é de que é uma sinalização ruim de aumento de gastos justamente num momento em que o governo precisaria mostrar austeridade fiscal para conseguir confiança na direção de uma trajetória sustentável para a dívida pública. Num recado evidente de insatisfação, o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, disse que o Tesouro não via espaço fiscal para o reajuste do Bolsa Família.

Fonte: Revista Época Negócios