Justiça pede bloqueio de R$ 500 mi de Samarco, Vale e BHP

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 500 milhões da Samarco e suas controladoras Vale e BHP, em uma ação social pública movida pelo Ministério Público de Gerais (MPMG). Os recursos devem prometer medidas para a recuperação do meio envolvente urbano do município mineiro de Barra Longa. A decisão é da juíza Denise Canêdo Pinto, da comarca de Ponte Nova.

Segundo o MP, o rompimento da barragem de Fundão no dia 5 de novembro de 2015 provocou a devastação totalidade do província de Gesteira, e alcançou a sede do município, destruindo todos os tipos de equipamentos públicos, porquê obras de infraestrutura, rede de saneamento público de esgotamento sanitário e aprovisionamento de chuva, escolas, praças, edifícios públicos e campos de futebol.

A liminar, divulgada nesta segunda-feira, 22, no do MP de , determina que Samarco, Vale e BHP Billiton apresentem, em 30 dias, os projetos básicos, estruturais e executivos para integral recuperação de todos os bens públicos e de infraestrutura danificados em Barra Longa e seus distritos.

Caso contrário as empresas serão penalizadas com multa diária de R$ 500 milénio. A reparação deverá ser executada em no sumo seis meses. Foram determinadas, ainda, a elaboração e a realização de obras de contenção de todo o leito do Rio do Carmo, atingido pela vaga de rejeitos da barragem, no trecho que cruza a cidade de Barra Longa.

A decisão pede ainda que sejam adotadas medidas de monitoramento e alerta para pronta evacuação da população de Barra Longa na hipótese de ocorrência de novos eventos. Segundo os promotores de Justiça Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira, autores da ação, o município de Barra Longa foi o atingido e destruído pelo sinistro.

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Fonte: LeiaJá - Brasil