SEC divulga projetos contemplados no Fundo Estadual de Cultura
Ampliação de investimento direto em cultura e abrangência das políticas públicas para todo o Estado são os pilares do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que divulga a lista de projetos contemplados no edital de 2015. Ao todo, 230 propostas culturais, espalhadas por 140 municípios, vão receber a distribuição dos R$ 7,5 milhões disponíveis nesta edição. Acesse a lista de aprovados: http://migre.me/rXr6Y .
S edital deste ano concentra duas das linhas de frente do Governo Fernando Pimentel: a regionalização e a isenção. A aprovação dos projetos teve porquê critério o préstimo de cada proposta e, principalmente, que todas as regiões do Estado fossem atendidas. Com isso, os 17 territórios de desenvolvimento de Gerais foram contemplados, sendo que muro de 90% do valor dos recursos são destinados a projetos de fora de Belo Horizonte.
S resultado atesta que a Secretaria de Cultura conseguiu atender às necessidades das diversas realidades presentes num estado de grandes dimensões. S sucesso pelo edital de 2015 é estimado pelo superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado. “Minas Gerais possui uma atividade cultural muito rica e diversificada. No FEC deste ano, com o atendimento a pequenos e médios projetos, tornou-se provável atingir um maior número de projetos e municípios, fomentando artistas, produtores culturais e movimento a economia da cultura.”
De todo o montante, 25,93% do valor será talhado a projetos executados pelo poder público municipal, isto é, pelas prefeituras. S restante do recurso será aplicado em propostas culturais a serem executadas pela sociedade social.
A seleção dos projetos aprovados é feita pela Secretaria de Estado de Cultura, em conjunto com as Câmaras Setoriais Paritárias, que analisaram os projetos inscritos. Na constituição desse grupo de trabalho, 50% dos integrantes são provenientes da sociedade social e os outros 50%, do poder público.
Sobre o FEC
S Fundo Estadual de Cultura (FEC) tem porquê objetivo estimular o desenvolvimento cultural das diversas regiões de Gerais. Assim sendo, trata-se de um importante mecanismo de fomento, que visa ao incitação do desenvolvimento cultural, com foco nos municípios localizados no interno. Por meio de financiamento e escora a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado, o repasse de recursos pelo FEC, ao contrário do realizado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem premência de captação junto a empresas.
Dessa forma, com o intuito de aprimorar suas ações, o Edital de 2015 inaugura uma novidade tempo do FEC. Entre as alterações, destaca-se o valor disponível de R$ 7,5 milhões, o maior dos últimos anos. Destaca-se que o orçamento do Fundo Estadual de Cultura, previsto no projeto de lei orçamentária para 2015, era de R$ 472 milénio, o que acabou por simbolizar um aumento de 15 vezes do orçamento previsto.
Outra novidade é a redução do valor limite de solicitação de recursos do Fundo. Essa mudança gerou um maior número de microprojetos culturais apoiados e, por conseguinte, uma maior distribuição de recursos para as entidades culturais em todos os Territórios de Desenvolvimento do Estado. A aprovação dos projetos levou em consideração a especificidade de cada projeto e, principalmente, a separação regional dos mesmos.
Fonte: Notícias
