Ajuste fiscal: basta cobrar impostos de quem sonega
Existe uma fórmula muito simples e barata, que não é mágica nem utópica, para aumentar a arrecadação do governo sem precisar gerar novos nem aumentar velhos impostos: basta cobrar os sonegadores. Por que não é adotada porquê prioridade absoluta pela equipe econômica nesta situação de emergência permanente para atingir as contas públicas?
Enquanto o país aguarda com impaciência para as próximas horas, ainda nesta segunda-feira, o pregão do pacote fiscal prestes no final de semana, prevendo um golpe de R$ 20 bilhões nas despesas do governo em 2016, faço uma rápida pesquisa no Google e releio textos que eu mesmo já publiquei cá sobre o objecto.
Vejam os números.
P de R$ 30,5 bilhões o deficit projetado no Orçamento da União para o próximo ano, principal razão do rebaixamento da nota de intensidade de investimento pela dependência de risco Standard & Poors´s e do agravamento da crise nos últimos dias.
G de R$ 500 bilhões _ por ano _ o valor em impostos que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos no País, segundo os cálculos do presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo.
Para se ter uma teoria do totalidade do volume de recursos perdidos que isso representa, a sonegação de impostos é sete vezes maior do que o dispêndio anual médio da depravação, em todos os níveis, que foi de R$ 67 bilhões, em valores de 2013, de contrato com os estudos feitos por José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Sonegação e depravação sempre andaram juntas para sangrar os cofres públicos, mas só se fala de Operação Lava Jato, que investiga, denuncia e prende empreiteiros e políticos, enquanto a Operação Zelotes se arrasta sem punir os fraudadores e sem restabelecer os recursos desviados pelas quadrilhas que envolvem funcionários públicos e grandes empresas.
Quando foi inaugurado em março, em Brasília, o "sonegômetro" instalado por Heráclio Camargo já registrava um totalidade de R$ 105 bilhões sonegados só leste ano. Dá cinco vezes o totalidade dos cortes a serem anunciados daqui a pouco e é o triplo do deficit previsto no Orçamento. Deste totalidade, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional calcula que R$ 80 bilhões foram desviados em operações de lavagem de moeda e evasão de divisas. E ninguém vai recluso.
Fonte: Ricardo Kotscho
