Nova lei pode punir quem fala mal de políticos na internet
A Câmara dos Deputados prepara um projeto de lei para blindar a reputação de parlamentares na internet. A proposta, elaborada pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), quer correr a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra políticos, além de responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam estes s. S texto, que tem base do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser apresentado em setembro e votado em caráter de urgência nos próximos meses. As informações são do Congresso em Foco.
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A proposta vai modificar o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) para facilitar a retirada das agens ofensivas contra políticos em universal. Além disso, a Câmara também quer coibir a geração de páginas ofensivas contra deputados. Se, por exemplo, alguém fabricar um perfil falso no Facebook que ironize um parlamentar, tanto o fundador da página porquê a própria rede social poderão ser acusados de injúria e maledicência. Nesse caso, o teor classificado porquê ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente.
“Às vezes, a pessoa faz um fake ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados”, explicou o deputado Cajado, em entrevista ao Congresso em Foco. “A nossa tese é que quem pratica o transgressão tem de responder. E quem ajuda a propalar esse transgressão tem de ser corresponsável”, complementou.
Segundo dados da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, nos últimos quatro anos cresceu em 30% o número de ações judiciais e extrajudiciais movidas contra veículos de prelo e empresas porquê o Google e o Facebook. “Ninguém quer cá cercear a liberdade de frase, ninguém está contra o recta do usuário. Agora, o que não pode é a pessoa se esconder no anonimato para praticar crimes. Temos de estipular regras contra isso”, disse Cajado.
