‘vendemos o almoço para remunerar o jantar’, diz secretário

[ad_1]

Demora de salário e pagamentos parcelados já virou rotina para os servidores do Estado de Minas Gerais, uma das unidades da federação em situação mais sátira. O governo mineiro paga os funcionários de forma escalonada há quase cinco anos. Lá, o 13.º salário é pago fora do prazo lítico há quatro anos e o de 2018 foi o que mais atrasou - a última parcela foi quitada há murado de 15 dias.

Para remunerar o salário extra deste ano, o governo de Romeu Zema (Novo) encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que propõe a privatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), responsável pela exploração de nióbio no Estado, em parceria com a Companhia Brasileira de Mineração e Metais (CBMM). A expectativa é conseguir autorização para antecipar o lucro de R$ 5 bilhões previsto com essa operação. O governo, porém, não tem maioria na Plenário Legislativa e enfrenta um calendário apertado.

"Hoje, vendemos o almoço para remunerar o jantar", diz o secretário da Herdade, Gustavo de Oliveira Barbosa. Segundo ele, se o Estado não conseguir aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - programa do governo federalista que permite a postergação do pagamento da dívida com a União -, será impossível regularizar o calendário de pagamento dos servidores no ano que vem.

A intenção do governo mineiro é conseguir, com o regime, diferir o pagamento da dívida, porquê ocorreu com o Rio de Janeiro. Lá, os salários estão em dia desde o ano pretérito. Além do regime de recuperação, o aumento de 87% da receita com royalties em 2018, por conta da recuperação do preço do petróleo, e um Refis (programa de recuperação fiscal) ajudaram o governo fluminense a quitar o 13.º de 2018.

Recursos extraordinários

Seguindo o padrão do Rio de Janeiro, o governo do Rio Grande do Setentrião negocia o distensão do perfil da dívida com o governo federalista e vai recorrer a recursos extraordinários neste ano para remunerar o 13º.

O Estado já repassou a gestão da folha de pagamento dos próximos cinco anos para o Banco do Brasil e, com isso, levantou R$ 250 milhões - quase 50% desse montante será talhado ao pagamento do salário extra no término do ano. O governo de Fátima Bezerra (PT) pretende conseguir o restante dos recursos necessários - mais R$ 260 milhões - no leilão de petróleo marcado para a semana que vem, em que secção dos recursos arrecadados será repassada aos Estados, dando uma folga no caixa.

No Rio Grande do Setentrião, o 13.º do ano pretérito ainda não foi pago e os salários são escalonados. "Esperamos levantar também R$ 180 milhões com a antecipação de royalties. A teoria é conseguir R$ 600 milhões para os pagamentos que vencem em dezembro e para remunerar o que está procrastinado", diz o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. O Estado ainda deve R$ 90 milhões a secção dos servidores referentes ao salário de novembro de 2018.

Para o economista Raul Velloso, profissional em contas públicas, a suspensão do pagamento da dívida com a União é uma das soluções de limitado prazo para os Estados normalizarem o pagamento do funcionalismo. Essa escolha, no entanto, não resolve o problema, destaca.

Segundo ele, para arrumar as finanças no médio e longo prazos, os Estados também precisam passar pela reforma previdenciária - "é o gasto que mais cresceu nos últimos anos" - e o País precisa retomar o incremento econômico, sem incrementar a fardo tributária. "Aumentar impostos não é uma solução viável em uma economia deprimida", afirma.

'Cada vez mais difícil'

Professora no Rio Grande do Sul há 38 anos, Angela Gazzana, de 62 anos, é um dos 328,8 milénio servidores do Estado que sofrem para receber desde 2015. "Começou com parcelamento, depois tardada, agora é uma coisa que não dá nem para explicar", diz.

Única manadeira de renda da mansão, ela sustenta, além de si, um fruto universitário e o marido, que precisou parar de trabalhar por problemas de saúde. Sem data certa para receber, pede antecipação de salário ao Banrisul desde maio do ano pretérito. Todo mês, 0,98% do salário vai diretamente para o banco estatal em forma de juros.

"Não parece muito, mas é revoltante remunerar juros sobre o teu próprio salário para o Estado que não te paga", afirma. "Sem isso (antecipação), a gente não come."

Angela é diretora da escola estadual General Daltro Fruto, em Porto Prazenteiro, há 13 anos. Por isso, acompanha a situação dos outros professores de perto. "O sentimento universal é de que está cada vez mais difícil. Alguns colegas não têm mais numerário nem para pegar ônibus."

Nesses últimos anos, ela viu outros professores reduzirem sua fardo horária no Estado e buscarem serviço nas redes municipal e privada de ensino. "Me lembro de dois casos assim. Com certeza a questão salarial pesou para essa decisão."

Conforto

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, único Estado que já está no programa desenhado pelo governo federalista para socorrer aqueles que estão em situação de emergência fiscal, a regularização do pagamento dos salários foi um conforto para 466 milénio servidores.

Desde abril do ano pretérito, os funcionários do Estado vêm sendo pagos em dia.

O agente penitenciário Iranildo Oliveira de Lima, de 40 anos, que integra o quadro de servidores fluminense há oito anos e meio, estuda agora a possibilidade de comprar uma moradia própria - projeto que havia diferido por pretexto dos atrasos de pagamento.

Nos piores anos da crise fiscal do Rio, Lima só conseguiu manter as contas em dia com a renda de um segundo ofício em uma loja de roupas. "(À era), a gente não tinha incitação para ir trabalhar. Chegava o final do mês, você nunca sabia se ia receber. Tinha a promessa de pagamento em um dia, esse dia chegava, e o salário não vinha. Aí o governo empurrava mais", lembra. "Quando começaram a parcelar o pagamento foi horroroso, você não tinha o numerário na sua mão."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


[ad_2]
Manadeira Notícia -> :Fonte da Notícia -> Clique Aqui