Teste de DNA pode ser feito de perdão em Belo Horizonte
Essa é a terceira edição do evento que possibilita o reconhecimento da paternidade e da maternidade em BH
“Encontre seu pai cá”. Por muito tempo, a folguedo da manicure Giselle*, de 41 anos era ortografar cartazes em sua loja fictícia procurando o pai. Sem o saber até o ano pretérito – quando participou de um mutirão de reconhecimento de paternidade –, Giselle passou a puerícia perguntando quem era o pai biológico. Aos 25 anos, sua avó resolveu narrar o nome dele depois que a mãe dela faleceu. Mas foi só recentemente que a família conseguiu localizá-lo.
“Minha mãe tinha dúvidas, e ela tinha vergonha disso, por isso nunca quis falar. Era um objecto proibido até. Mas eu queria e precisava saber quem me gerou. É a minha história”, conta.
Assim porquê Gisellle, quem deseja ter o reconhecimento de paternidade ou maternidade pode procurar o Meio de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça, a partir desta terça-feira (2), para fazer as inscrições. O serviço é totalmente gratuito, inclusive o revista de DNA, caso seja necessário fazer, com a coleta de sangue no lugar. O reconhecimento, no entanto, só acontece com o interesse de todos os envolvidos.
As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de maio. Os reconhecimentos acontecerão em um evento no dia 9 de maio no bairro Salso Fruto, na Região Oeste de Belo Horizonte.
Segundo a juíza titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, as pessoas são recebidas de forma discreta e sigilosa, em um lugar próximo das residências e trabalho delas. "Muitas pessoas desistem deste processo, porque acham que vai ser custoso ou precisa de legisperito. É uma questão de cidadania ter os nomes dos pais, além da questão lícito, porquê o recebimento de pensão alimentícia", afirma a juíza.
*Nome imaginário
Dois pais e duas mães na certificado
No mutirão, também é provável realizar, além do reconhecimento de paternidade ou maternidade biológicas, o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade – que antes só era provável com uma ação judicial – a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de paixão constituído entre pai e fruto.
O concepção zero mais é do que a aglomeração de uma paternidade ou maternidade socioafetiva, conhecida porquê “de geração”, juntamente, com uma paternidade biológica. Dessa forma, passa a ser admitida a existência de dois pais e duas mães na certificado de promanação.
A perspectiva jurídica permite desde o registro de promanação até os direitos sucessórios, porquê legado e pensão. “A família brasileira hoje possui uma novidade dinâmica, uma novidade feitio. Não é mais somente pai, mãe e fruto”, explica a juíza titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Maria Luiza de Andrade.
Registro é só o início
O reconhecimento da paternidade vai além de uma mudança nos documentos, segundo a psicóloga Márcia Luca. “A figura paterna é muito importante para a pessoa saber sua origem. Mas, o registro psicológico não é automático”, diz.
O fotógrafo Jorge Silva, de 26 anos, passou a ter o nome do pai em 2016. Mas não foi suficiente. “Nos encontramos uma única vez depois do teste. Não temos uma relação”, afirma.
Reconhecimento
Na rede pessoal, um revista de paternidade pode custar de R$ 300 a R$ 500. Em BH, o serviço de reconhecimento instintivo é oferecido desde 2011, no Fórum Lafayette. Lá, profissionais recebem e ouvem pessoas que têm interesse nesse serviço. Neste ano, a ação foi levada para o fórum em Santa Luzia. O esperado é que o mesmo ocorra em todas as comarcas do Estado nos próximos anos.
Avós ou pais falecidos
Se a pessoa que tiver a paternidade reconhecida possuir filhos, pode incluir o nome do pai dela, no caso avó dos filhos, na certificado de promanação deles. Nas situações em que filhos de pais falecidos desejam obter o reconhecimento de paternidade, é necessário procurar o CRP, no Fórum Lafayette, para mais informações, pois o procedimento tem várias peculiaridades.
Reconhecimento de paternidade e maternidade
Porquê fazer?
Inscrições: de 2 de abril a 5 de maio Onde: Site do TJMG (www.tjmg.jus.br) ou pessoalmente no CRP, no Fórum Lafayette (Av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, 3º andejar, sala AL-355)
Quando: 9 de maio, das 9h às 13h
Quanto: Gratuito
Lugar: Hospital Espírita André Luiz (r. Úrsula Paulino, 7, Salso Fruto, Belo Horizonte)
Quais serviços serão oferecidos?
- Formalização dos reconhecimentos espontâneos
- Coleta de amostras para os exames de DNA, nos casos em que for necessário
Quais tipos de paternidade e maternidade são reconhecidas?
- Biológica: por meio de fiscalização de DNA
- Socioafetiva: a partir do vínculo de paixão constituído entre as pessoas.
O que levar?
Certificado de promanação Idadentidade dos pais Comrpovante de endereço No momento da letreiro, os responsáveis por crianças, além de adolescentes e adultos interessados em participar do evento, devem apresentar dados do suposto pai
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