Receita de MG deflagra operação In Vino Veritas contra fraude no setor de vinho

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Em investigação que chegou a Rio de Janeiro, Goiás e Brasília, 35 empresas atacadistas foram alvos da ação

A Receita Estadual de Minas Gerais realizou, nesta terça-feira (11), a operação In Vino Veritas, na qual 35 empresas do ramo atacadista da distribuição de vinhos e outras bebidas foram alvos por fraudes fiscais, tanto na região metropolitana de Belo Horizonte quanto no interno do Estado. Ou por outra, a investigação, iniciada há murado de 90 dias, teve desdobramentos no Rio de Janeiro, em Goiás e no Província Federalista. No totalidade, 83 agentes da Receita Estadual atuaram em Minas e também em Brasília, apoiados por policiais civis do Estado.

A operação teve porquê ponto de partida a identificação do recolhimento de ICMS em volume incompatível com o faturamento das empresas, além de outros dados investigados pelo Fisco mineiro. De conformidade com Ronaldo Marítimo, diretor de fiscalização da Receita Estadual, a fraude pode ter sido iniciada no final do ano pretérito e rendido uma sonegação na morada dos R$ 10 milhões, conforme as investigações realizadas até logo.

“Percebemos na pandemia e até em função de reportagens sobre o ponto o aumento no consumo de bebidas. E no monitoramento que fazemos, identificamos aumento na geração dessas empresas para enunciar notas fiscais, a princípio, falsas”, disse.

De contrato com as investigações, essas empresas distribuíam vinhos nacionais e importados para supermercados, bares, restaurantes, lojas de conveniência e lojas especializadas na comercialização desse tipo de bebida.

“Algumas empresas vendiam mais de R$ 1 milhão por mês e tinham recolhimento de impostos muito subalterno ao devido. Porquê todo esquema de sonegação, o quantia ia para as contas dos fraudadores, prejudicando o Estado e os cidadãos”, explicou o auditor fiscal da Receita Estadual Leonardo Drumond.

Ronaldo Marítimo conta que não foram realizadas prisões, exclusivamente a consumição de mídias eletrônicas e a conferência de estoques para se verificar a compatibilidade com as notas fiscais emitidas. O diretor explicou porquê funcionava o esquema e adiantou que o trabalho continua para a identificação de um provável líder.

“Não podemos revelar questões de estratégia de fiscalização, mas verificamos vínculos entre essas empresas, além de uma situação que foi um verdadeiro passeio de nota fiscal eletrônica, com saída de Minas, ida para Goiás, e volta para Minas, tudo isso com diferença de poucos minutos. Isso é feito para acobertar a ingressão dessas bebidas em algumas empresas atacadistas e varejistas. Muitos desses supermercados e atacadistas são da região do Ceasa”, afirmou.

Além dessas empresas, outras em Relato, Novidade Lima, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Fronteira, Piumhi e Paracatu, todas de Minas Gerais, além de Duque de Caxias (RJ), Novo Gama (GO) e Brasília, faziam secção do esquema.

Oceânico disse ainda que também são apurados outros artifícios usados pelas empresas para reduzir o valor do imposto. “Além de serem cobrados pelo ICMS não pago, os operadores e sócios das empresas fraudadoras estão sujeitos a implicações penais, em razão dos crimes cometidos. Depois a auditoria de todo o material apreendido, o caso será guiado para o Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências”, concluiu.


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