Governo federalista estuda medida que, além de encarecer as contas de telefone e internet, pode inviabilizar o projecto de universalização de margem larga
Mesmo diante da perspectiva de um namoro maior no orçamento deste ano, de até R$ 80 bilhões, o Ministério da Fazenda continua procurando formas de aumentar a arrecadação para conseguir escadeirar a meta de superávit primordial. E o cândido do ministro Joaquim Levy agora é o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que pode deixar as contas de telefone e internet mais caras nascente ano e inviabilizar o projecto de universalização de orquestra larga da presidente Dilma Rousseff.
Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam R$ 26 e, anualmente, pagam mais uma taxa de R$ 13 para que cada traço possa continuar funcionando. Só em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de R$ 8,488 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes ouvidas pelo Broadcast, o serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, garantem que a Fazenda deseja turbinar essas receitas. S argumento é de que as cobranças não há reajuste desde 1998.
Uma correção pela inflação acumulada desde logo significaria um aumento de simplesmente 283% nessas taxas. Mas porquê cobrar R$ 73,58 pela habilitação de uma traço e R$ 36,79 anuais de cada risco em funcionamento parece fora da veras, o aumento em avaliação pela Fazenda tende a ser menor do que isso.
Balda larga ameaçada
Fontes do setor afirmam, no entanto, que o libido de Levy tem encontrado potente resistência do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Para técnicos da superfície, qualquer aumento no Fistel terá impacto significativo nas contas das teles, o que praticamente inviabilizaria a participação delas no programa Banda Larga para Todos.
Para conseguir levar a internet rápida a 95% da população do país, o Ministério das Comunicações quer justamente conceder créditos do Fistel para as empresas em troca de investimentos em ligamento óptica em regiões comercialmente menos atrativas.
“Aumentar a cobrança do Fistel não faz sentido quando uma extensão do governo quer justamente desonerar essa taxa. Isso seria um tiro no pé que enterraria de vez o programa de orquestra larga da presidente”, avalia uma manadeira.
Preço
Segundo o balanço do ano pretérito divulgado pelo sindicato das empresas de telecomunicações que atuam no país (SindiTelebrasil), a conta média de celular do brasiliano em 2014 foi de R$ 18 por mês. Ou seja, unicamente as taxas do Fistel já engolem tapume de um mês de arrecadação das empresas por ano.
E se o preço médio do minuto caiu de R$ 0,28 em 2009 para R$ 0,14 no ano pretérito, um aumento na cobrança das taxas certamente reverterá segmento dessa trajetória. Dados da própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que o aumento dos preços no setor tem impacto direto no uso dos serviços pelos consumidores.
Caso o Ministério da Fazenda realmente decida pelo reajuste do Fistel, segundo uma natividade, ficará evidente que a medida terá uma vez que única finalidade a elaboração de superávit primitivo, já que atualmente unicamente 6% dos recursos do fundo são investidos no setor.
Para a manadeira, o Fistel deveria ser reajustado para insignificante, e não para cima. Isso porque o fundo foi criado para financiar a fiscalização da Anatel e atualmente arrecada por ano dez vezes mais que o orçamento totalidade do órgão de controle.
(Crédito: Brunno Covello / Gazeta do Povo)
