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Obra da Vale é considerada vital para prometer segurança hídrica de BH



Passados exatos um ano da tragédia de Brumadinho (MG), o risco de falta de chuva na região metropolitana de Belo Horizonte é uma preocupação concreta de variados órgãos e autoridades de Minas Gerais e dos municípios ameaçados. A situação ocorre porque a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), estatal ligada ao governo mineiro, captava chuva no Rio Paraopeba em trecho contaminado pela lodo que vazou da barragem da Vale. Para alongar os riscos, tornou-se vital a desfecho de obra acordada com a mineradora.

Leia cá a reportagem peculiar Segurança de Barragens 

Iniciada em outubro do ano pretérito, a obra envolve a construção de uma novidade adutora para captação de chuva do Rio Paraopeba, em um ponto antes do lugar onde ocorreu a contaminação. O orçamento estimado para a mediação é de R$450 milhões. Porquê a desenlace e entrega da obra está prevista somente para setembro, um plebeu regime de chuvas até lá poderá trazer para o meio da discussão a premência de um racionamento em alguns bairros.

Confira as reportagens sobre Brumadinho na TV Brasil:

“Não há porquê descartar completamente a hipótese de racionamento. O volume de chuvas é importante para prometer a normalidade”, informa a Defensoria Pública de Minas Gerais. A situação é acompanhada também pela Defensoria Pública da União, pelo Ministério Público Federalista (MPF) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Todas estas instituições integram, junto com a Copasa e a Vale, as discussões em curso na 6ª Vara da Quinta Pública e Autarquias de Belo Horizonte, onde foi firmado o pacto para a obra da novidade adutora.

Em agosto, também foi acertada a realização de uma campanha publicitária de conscientização popular para economia de chuva. Ela deverá ser executada pela Copasa e os custos são de responsabilidade da mineradora. A preocupação com o desabastecimento mobilizou ainda uma Percentagem Parlamentar de Questionário (CPI) criada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, que publicou um relatório final indiciando a Vale.

A Copasa afirma que está realizando ações operacionais para prometer o fornecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e que demandou medidas adicionais à Vale. Entre elas, está a perfuração de novos poços artesianos para atendimento aos serviços essenciais, porquê escolas e hospitais, e a reativação de poços nos municípios de Santa Luzia Lagoa Santa e Vespasiano. “Outras medidas consistem na realização de obras de interligações entre os sistemas Paraopeba e Rio das Velhas – porquê a construção de redes, interligações e instalação de válvulas – que trarão maior flexibilidade operacional ao sistema integrado”, acrescenta a estatal.

Ao mesmo tempo em que se move para alongar um cenário de desabastecimento, a Copasa considera que é precipitado falar em racionamento nesse momento. A estatal considera plebeu o risco de uma crise hídrica, desde que a obra realizada pela Vale cumpra o cronograma. A situação se tornaria mais preocupante se o volume de chuvas deste verão fosse similar ao de 2015, quando se registrou a maior estiagem dos últimos tempos na região. A captação no Rio Paraopeba teve início justamente em resposta à crise hídrica daquele ano. Com orçamento de R$128 milhões, a adutora que agora está inoperante foi construída em seis meses e inaugurada no término de 2015, prometendo dar segurança hídrica à região metropolitana da capital mineira.

A situação, no entanto, afeta de forma desigual alguns municípios. Em setembro, a prefeitura de Paraopeba (MG) decretou estado de alerta. A medida permitiu que os órgãos dos municípios tivessem mais flexibilidade e destreza para concordar ações a serem empreendidas pela Vale, porquê a perfuração de poços artesianos e a captação em córregos da região.

A tragédia também afetou cidades não atendidas pela Copasa. Em Pará de Minas (MG), a gestão do fornecimento está a função da Concessionária Águas de Pará de Minas (Capam), que captava chuva no Rio Paraopeba. Para prometer o atendimento, a Vale iniciou em outubro as obras de uma adutora no Rio Pará, que não foi afetado. A estrutura, que deve permanecer pronta em julho, terá uma vazão aproximada de 1 milhão de litros por hora, a mesma que o município captava no Rio Paraopeba antes do rompimento.

brumadinho 1 ano após tragédia

A cidade de Brumadinho ainda se recupera um ano depois a tragédia – Divulgação Vale/Direitos Reservados

Qualidade da chuva

No mesmo conciliação em que ficou definida a realização da campanha publicitária, também foi negociada a contratação da Universidade Federalista de Minas Gerais (UFMG) para elaborar pesquisas sobre a qualidade da chuva do Rio Paraopeba. Os custos também serão de responsabilidade da Vale.

Desde o dia da tragédia, a chuva do Rio Paraopeba a partir do trecho em que houve a contaminação é considerada imprópria para uso conforme constam em recomendações da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Tão logo tomou conhecimento do rompimento da barragem, a Copasa suspendeu a captação. O volume que era tirado do Rio Paraopeba está sendo compensado em outras três represas do Sistema Paraopeba: Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores. O fornecimento de chuva em secção dos locais afetados também se mantém pela captação do Rio das Velhas, que é responsável por 70% do fornecimento da capital mineira e por 49% dos demais municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Confira reportagem sobre Brumadinho na Rádio Pátrio:

A Vale afirma manter 67 pontos de monitoramento da qualidade de chuva que se estende por uma extensão de 2,6 milénio quilômetros de extensão do Rio Paraopeba. De conciliação com a mineradora, análises realizadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) mostram que níveis de mercúrio e chumbo no Rio Paraopeba, que se elevaram em seguida a tragédia, estão agora aquém dos limites legais. “A presença desses metais pesados foi o que levou a autonomia estadual a proibir a captação direta da chuva do rio. A proibição ainda se mantém porquê medida preventiva”, diz em nota.

A mineradora afirma ainda que atende com caminhão-pipa ou com cargas de chuva mineral envasada as propriedades que não possuem chuva encanada e que captavam diretamente no Rio Paraopeba e os usuários de poços artesianos e cisternas que estão até 100 metros de intervalo da calha. “Mais de 440 milhões de litros já foram entregues para consumo humano, dessedentação de animais e rega”, diz.

Contaminação

A organização não governamental SOS Mata Atlântica, que desde 1986 monitora o bioma considerado mais ameaçado do Brasil, contesta as afirmações da Vale e sustenta que o Rio Paraopeba está contaminado. Na última quinta-feira (23), a entidade divulgou um relatório com os resultados de uma expedição realizada com pesquisadores entre os dias 08 e 17 de janeiro de 2020. Com o objetivo de explorar os impactos do rompimento, foram percorridas 21 cidades, entre os municípios de Brumadinho e Felixlândia.

De pacto com o relatório, foram coletadas amostras em 21 pontos e os indicadores apontam que a chuva está imprópria e sem condições de usos. Os índices aferidos foram péssimos em nove pontos, ruim em 11 e regular em exclusivamente um. Não houve nenhum bom ou ótimo. Aliás, em 11 pontos, foi constatada a pouquidade de vida aquática. A entidade aponta ainda que ferro, manganês, cobre e cromo foram encontrados em níveis muito supra dos limites fixados na legislação. Já a turbidez variou entre 5 e 13 vezes o sumo permitido. O relatório aponta ainda que falta informação aos ribeirinhos que convivem com a instabilidade hídrica.

A presença de níveis de metais supra do permitido pela legislação também é citada em denúncia apresentada nesta terça-feira (21) pelo MPMG, na qual 16 pessoas são responsabilizadas criminalmente pela tragédia. A instituição afirma que, em consequência do rompimento, córregos e rios atingidos apresentam atualmente altas concentrações de arsênio, bário, cádmio, chumbo, cobalto, níquel, manganês e urânio.

De negócio com a Secretaria de Meio Envolvente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), não há previsão para liberação do uso da chuva do Rio Paraopeba. “Ainda não se tem a comprovação de carência de risco à saúde humana e bicho pelo uso da chuva devido à deposição dos rejeitos no leito do rio, já que existe a possibilidade de revolvimento dos sedimentos em função das atividades de remoção da lodo na dimensão impactada e também em razão do período pluviátil”, diz o órgão.



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