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Ministro determina que mensagens apreendidas sejam encaminhadas ao STF – Politica



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A deciso ocorreu no mbito de um inqurito aberto em maro para apurar fake news e ameaas contra integrantes do STF (foto: Jos Cruz/Agncia Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite desta quinta-feira (1), que a Polcia Federal encaminhe Corte, em at 48 horas, as mensagens apreendidas durante a operao Spoofing, que investiga a ao de hackers contra autoridades brasileiras. A informao foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo

 

Ainda segundo a Folha, a deciso ocorreu no mbito de um inqurito aberto em maro para apurar fake news e ameaas contra integrantes do Supremo. O inqurito tambm foi prorrogado por mais 180 dias.

 

Tambm nesta quinta, o ministro Luiz Fux decidiu que devem ser preservadas todas as provas obtidas na Operao Spoofing. Na mesma deciso, Fux decidiu que cpias das provas devem ser remetidas para ele, na condio de relator do caso. A deciso do ministro foi motivada por uma ao protocolada pelo PDT. Para o partido, as provas das investigaes devem ser preservadas.

 

Segundo Fux, no julgamento definitivo do caso, a Corte precisar verificar todo o conjunto de mensagens dos celulares invadidos. “Em acrscimo, a formao do convencimento do plenrio desta Corte quanto licitude dos meios para a obteno desses elementos de prova exige a adequada valorao de todo o seu conjunto”, decidiu o ministro.

 

A questo da inutilizao das provas passou a ser discutida no ms passado. Ao confirmar que teve o celular hackeado, o presidente do Superior Tribunal de Justia (STJ), ministro Joo Otvio de Noronha, afirmou que o ministro da Justia e Segurana Pblica, Sergio Moro, disse que o material obtido nas investigaes seria “descartado para no devassar a intimidade de ningum.”

 

Aps o episdio, a Polcia Federal (PF) divulgou uma nota imprensa na qual afirmou que o material apreendido na Operao Spoofing ser preservado, e o destino das provas caber Justia, sendo a destruio uma das opes.

 

Com agncias 



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