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Ministério Público investiga 225 mortes em UPA de Santa Luzia MG


Promotoria quer saber se óbitos teriam sido evitados se convênio com hospital tivesse sido mantido

 

S Ministério Público de Minas Gerais abriu procedimento para investigar se 225 mortes ocorridas entre março e setembro do ano que passou na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Bairro São Benedito, em Santa Luzia, poderiam ter sido evitadas se a cidade da Região Metropolitana de BH tivesse renovado o convênio com o hospital filantrópico São João de Deus, até logo o único no município, segundo o promotor Gilmar de Assis.

S término da parceria entre o hospital filantrópico  – hoje fechado – e a gestão municipal, por opção do próprio poder público, gerou superlotação na UPA de um dos bairros mais carentes e populosos da região metropolitana, o São Benedito. A quantidade de pacientes à procura de atendimento despertou a atenção do MP, que constatou mais de duas centenas de mortes na unidade de pronto-atendimento no período de sete meses – média superior a 32 óbitos por mês.

A prefeitura não retornou os contatos e pedidos de entrevista do Estado de Minas, mas, nos bastidores da dimensão de saúde da cidade, há rumores de que o convênio pode ser reativado, diante da repercussão que o caso vem ganhando. S número de óbitos na UPA no período analisado foi levantado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Saúde do MP, do qual Gilmar de Assis é coordenador. A estatística não foi comparada com período equivalente de anos anteriores.

S MP tentou, sem sucesso, intermediar uma negociação para perenidade do convênio entre o município e o hospital. “Os dados sobre essas mortes já foram encaminhados à promotoria em Santa Luzia e vamos tomar providências. Estudaremos cada caso; vamos verificar quanto tempo o paciente ficou internado na UPA e qual a culpa do óbito”, adiantou o promotor. Ele atribuiu a superlotação na UPA ao término do contrato entre a prefeitura e o hospital filantrópico, que recebia recursos públicos.

Segundo o promotor, a prefeitura informou que construiria um hospital em substituição ao São João de Deus. Contudo, até a inauguração da nova unidade, que ocorreu em dezembro do ano pretérito, pacientes precisaram recorrer à UPA. Para o promotor, a população foi desassistida pelo município. Gilmar afirma ter tentado convencer o município a adotar outras providências, uma vez que a contratação de hospitais de cidades vizinhas, mas também não obteve sucesso.

PRECARIEDADE S hospital levantado pela prefeitura não preenche os requisitos para atender corretamente os moradores, no entender do promotor Gilmar de Assis. “P um dos poucos hospitais que conheço que não funcionam com a obrigatoriedade das quatro clínicas: ortopedia, pediatria, clínica médica e clínica cirúrgica. Essa é a base. Se não há, não é um hospital. Ele só tem a clínica médica. Avançou um pouco em relação à cirúrgica, mas sem fazer intervenções mais complicadas”, afirmou.

Diante do quadro, o promotor ajuizou ação na Justiça pedindo mediação da esfera estadual na saúde municipal. Obteve vitória em primeira instância, mas, no Tribunal de Justiça, em recurso impetrado pela Prefeitura de Santa Luzia e pelo próprio estado, o MP foi derrotado. “Diante da preterição, pedimos na Justiça a suspensão da gestão hospitalar, para que o estado fizesse a contratação, porquê é regra.”

A promotoria também encaminhou representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), com intenção de que os conselheiros investiguem se há irregularidades, porquê insubmissão aos procedimentos de licitação, na construção do novo hospital municipal. “Fizeram um remendo de hospital. E, porquê não há um serviço correto, querem fazer da UPA um hospital, mas ela não é um equipamento hospitalar. Como não havia retaguarda hospitalar, começaram a aumentar as mortes”, avaliou o promotor.

Nenhum representante do Hospital São João de Deus foi encontrado para comentar o matéria.

 

Fonte: EM

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