Justiça autoriza a reabertura de mais 26 escolas infantis em BH – Notícias

A Justiça autorizou, nesta quarta-feira (7), a reabertura de mais 26 escolas infantis em Belo Horizonte. Com isto, subiu para ao menos 57 o totalidade de colégios que conseguiram autorização judicial para retomar as atividades presenciais na cidade.

A decisão assinada pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva atende a um pedido do grupo de colégios contra o decreto da prefeitura que recolheu os alvarás de funcionamento de todas as escolas da cidade.

Os diretores das creches questionaram a validade do decreto município e a premência de emprego dele, já que o Governo Estadual autorizou a volta das aulas, deixando a função da prefeitura a decisão final.

“Narraram que a edição do regulamento não encontra correspondência fática nos dados científicos e na legislação utilizada de fundamento, tornando o ato nulo e impossível de renovação, tendo a aplicabilidade da Teoria dos Motivos Determinantes”, explicou o juiz sobre o pedido.

Ao autorizar a buraco, o juiz Rinaldo Kennedy Silva determinou que as creches deverão seguir um protocolo de segurança e prevenção contra a covid-19. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Veja a lista de novas escolas autorizadas a reabrir:

    • Escola Edificar
     
    • Escola Crista Boceta Da Associação
     
    • CVM Educacional
     
    • Escola Infantil Corujinha

    • Lúcia de Almeida Faria Santos
     
    • Escola Infantil Vovó Neném
     
    • Escola Vila Buritis Ensino Infantil
     
    • Teoria De Moço Escola de Ensino
     
    • Instituto Educacional Boceta Dos Sonhos
     
    • Crescer E Aprender Ensino Infantil
     
    • Josué Campos Da Silva
     
    • Iesa - Instituto Educacional Saramenha
     
    • Instituto Monteiro Lobato
     
    • Instituto Oliveira Castro De Ensino
     
    • Instituto Pedagógico Cristão Integral
     
    • Gleice De Souza Figueiredo
     
    • Semear Instituto Educacional Cristão
     
    • Instituto Educacional Jardim
     
    • Sistema Educacional Primeiros Passos
     
    • Sei - Sociedade de Ensino Integrada
     
    • Vila Fortaleza Ensino Infantil