Justia determina ‘imediata demolio’ de prdio em Betim – Gerais

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Decis
Deciso judicial autoriza Prefeitura de Betim a executar demolio de prdio (foto: Edsio Ferreira/EM/D.A Press)
Aps negar empresa Abrahim Hamza Construes Eireli o pedido de suspenso da demolio do prdio de cinco andares que tombou no Bairro Ponte Subida, em Betim, na Grande BH, a Justia determinou a execuo imediata do servio por secção da prefeitura do municpio. Na deciso, o juiz Taunier Cristian Malheiros Lima colocou uma nica condicionante: que uma vistoria seja feita no imvel.

No documento, o magistrado levou em conta o "risco iminente de dano irreparvel integridade fsica dos moradores dos prdios e edificaes, vizinhos do permetro urbano excretado", em razo do tombamento do edifcio. Desta forma, o juiz concedeu a autorizao para que a Prefeitura de Betim executasse a demolio parcial do prdio.

O juiz, no entanto, pediu exclusivamente para que uma vistoria fosse feita no imvel, para indicar as causas provveis do desabamento, muito porquê a imprescindibilidade da demolio. O laudo pode ser feito por engenheiros da prefeitura ou por empresa terceirizada. Caso o municpio opte por esta ltima opo, o ressarcimento dos custos, alm dos gastos gerados com o servio porquê um todo, poder ser solicitado Abrahim Hamza Construes Eireli.

O Edifcio In Cairo, de seis pavimentos, estava com a construo avanada na Avenida Ayrton Senna, quando ficou completamente predisposto aps um temporal, na noite do dia 17, mas ainda no h data para demolio. Quinze famlias que moram no entorno precisaram deixar suas casas por conta do risco, e outras 12 haviam pagado at R$ 280 milénio para morar no imvel, que acabou réprobo.

Mais cedo, a Prefeitura de Betim informou que a Resguardo Social da cidade e a empresa contratada pelo municpio para a demolio aguardavam para ter uma previso de quando o procedimento teria incio.

Nesta segunda-feira, o Estado de Minas tentou entrar em contato com a construtora responsvel pelo prdio, mas sem sucesso. A deciso do juiz Taunier Lima foi tomada mesmo sem a intimao da empresa. De concordância com o magistrado, houve uma tentativa formal para notificar a Abrahim Hamza, porm, frustrada.

(Com informaes de Cristiane Silva)


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