Governo e cidades da Grande BH vão se unir para inspeccionar o transporte coletivo

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Objetivo é averiguar se estão sendo cumpridos horários, capacidade máxima e regras de segurança e higiene

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (16), representantes do governo de Minas Gerais e cidades da região metropolitana de Belo Horizonte deram o pontapé inicial do programa RMBH Fiscaliza, que terá porquê objetivo principal a união de esforços para melhorar a fiscalização do transporte coletivo. Os principais focos serão a lotação dos ônibus, o cumprimento de horários e a qualidades dos veículos.

Conforme a minuta apresentada pela Escritório de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), fiscais, tanto das cidades quanto do Estado, poderão conferir se as regras estão sendo cumpridas. Atualmente, cidades que estão na vaga roxa da pandemia de coronavírus só poderão ter ônibus circulando com a metade dos bancos ocupados. Condições de segurança e higiene também serão fiscalizadas.

Quando encontradas irregularidades, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e os municípios deverão enunciar autos de infração. Os órgãos também precisarão compartilhar entre si esses materiais.

Problema generalidade

Segundo a diretora-universal da ARMBH, Mila Costa, os problemas encontrados no transporte público são comuns entre as cidades. "Em viagens, identificamos que o transporte metropolitano é um dos principais problemas que os gestores municipais enfrentam, seja por motivo da lotação, das linhas, dos horários e dos carros. Com isso, a Seinfra resolveu focar na região metropolitana, que é a terceira do Brasil", disse.

De consonância Ilce Rocha (PSDB), presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) e prefeita de Vespasiano, a Covid-19 aumentou a responsabilidade dos governos a reverência do tema. "Quando assumimos, falamos ao governador que a tarifa do transporte era uma das mais importantes. Aumentou a nossa responsabilidade durante essa pandemia para ter um transporte com mais qualidade. Só muda o município e o número de habitantes, mas as dificuldades são as mesmas", afirmou.

Também participou da reunião a vice-presidente da Granbel e prefeita de Escrutínio, Marília Campos (PT). Conforme ela, somente com planejamento e união será provável melhorar o transporte metropolitano, já que são várias entidades e empresas envolvidas.

"Nesse processo de pandemia, ficou muito evidente a questão do transporte coletivo. É necessária uma integração, planejamento e fala operacional do transporte coletivo. Verificamos claramente que a população mirava o transporte coletivo, que estava com muita aglomeração, para que houvesse restrição de circulação das pessoas na cidade", explicou.

"Cá em Narração, por exemplo, conseguimos fazer com que os ônibus municipais só transportassem 10 passageiros em pé, no entanto, o transporte metropolitano estava lotado. Nós não tínhamos capacidade para revistar. Na cidade passam muitos coletivos de outras cidades, onde não podemos atuar", completou Marília.

Primeiro passo

Para o gerente da Seinfra, secretário Fernando Marcato, o tema é muito multíplice e não foi tratado de forma correta no pretérito. Para ele, os contratos das empresas de ônibus com as prefeituras e o Estado também precisam ser revistos. "Durante anos não foi dada a devida atenção ao tema. São empresas que estarão com o Estado mais 15 anos, em média. Não podemos deixar, por exemplo, que a concessionária simplesmente reduza a oferta de ônibus e deixe a lotação", afirmou.

"Essa nossa reunião, que será a primeira de muitas, representa integração e compartilhamento de ideias. É histórico esse encontro: unir esforços para melhorar o transporte na RMBH", completou. Ainda de concordância com o secretário, a partir da próxima semana serão feitos ajustes e implementadas novas regras, para, até o final de abril, a fiscalização conjunta ser iniciada.

Marcato também adiantou que o governo do Estado tem conversado com a Polícia Militar a reverência da possibilidade de a corporação facilitar na fiscalização. "Estamos vendo, durante a pandemia, também ter um reforço da PM. Ela tem cumprido um papel fundamental de fiscalização de aglomerações, por exemplo", ressaltou o secretário.

Próximos passos

Serão marcadas mais reuniões entre membros do governo e das prefeituras para debater o tema. A intenção é que mais cidades participem do programa.

Dos 34 municípios da Grande BH, 13 já assinaram a adesão: Sarzedo, Capim Branco, Rio Supra, Santa Luzia, Novidade Lima, Narração, Caeté, Raposos, Esmeraldas, Novidade União, Igarapé, Mateus Leme e Pedro Leopoldo.

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