Donos de escolas particulares fazem carreata em BH até a Cidade Administrativa

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Grupo Escolas em Movimento ofídio geração de um 'voucher' para ensino e incentivos fiscais

O grupo Escolas em Movimento, que congrega donos e diretores e escolas particulares em cidades brasileiras, faz uma carreata em Belo Horizonte nesta quinta-feira (10). Os carros sairam da Rossio do Papa, no Mangabeiras, por volta das 9h30, rumo à Cidade Administrativa, no Serra Verdejante, via avenida Antônio Carlos. No caminho, fizeram uma paragem em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na avenida Afonso Pena, no Meio da capital.

A Polícia Militar dispersou os carros na Cidade Administrativa, no final da manhã, mas representantes do movimento foram atendidos por um assessor de relações internacionais do governo do Estado , segundo o vice-diretor do movimento, Henrique Oliveira. Ainda de conciliação com ele, um documento com pedidos do grupo foi entregue ao governo estadual e a expectativa do movimento é de um retorno positivo em breve.  

O pleito do grupo, de tratado com Oliveira, não é o retorno das aulas presenciais, mas medidas para mitigar o prejuízo das escolas durante a pandemia. “A carreata está sendo feita pelos diretores de escolas, pais de alunos e professores pela valorização da ensino do município e do Estado”, afirma. 

Uma das propostas do movimento é uma espécie de "voucher" para as escolas particulares: a prefeitura e o governo estadual pagariam às escolas particulares para que acolhessem os alunos que estão na fileira para conseguir uma vaga nas Unidades Municipais de Ensino Infantil (Umei). Um projeto similar foi confirmado pela Câmara Municipal de São Paulo em 2019.  

Mesmo sem resguardo solene do retorno às aulas na revelação, uma das participantes, Rejane Chagas, dona de uma escola em Santa Luzia, na região metropolitana de BH, aponta o libido de voltar às atividades. "As crianças necessitam da nossa presença, do base e carinho da ensino. Preferimos estar com elas dentro da escola protegendo nossos alunos", diz. 

O movimento também pede incentivos fiscais para as escolas, porquê suspensão de pagamento de impostos e parcelamento de dívida ativa — Henrique fala em uma redução de 80% do IPTU, por exemplo. “As escolas estão tendo financiamento refutado por vários motivos. os bancos alegam que entrou pouco numerário, que não deu para partilhar a todos ou que a escola não tem mais margem para pedir empréstimo”, completa.      

Ele critica a Medida Provisória 936 (MP 936), agora convertida em lei, que permite redução de salário e jornada de trabalho. “Uma vez que temos que dispensar e suspender o contrato dos profissionais, porquê manter as aulas, mesmo online? Ela precisa ser mudada para que as escolas impossibilitadas de penetrar tenham flexibilização no caso da firmeza de serviço dos professores e de convenções coletivas, por enquanto”, defende. 

Nas redes sociais do movimento, há convocação para carreata nesta quinta para nove cidades. Em Minas, além de BH, está prevista uma revelação em Juiz de Fora, na Zona da Mata.  

Resposta da prefeitura

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou, por meio de nota, que assistiu à revelação com reverência e consideração, “porque a rede pessoal é importantíssima para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos de idade”. O governo municipal diz pensar em soluções de parceria com instituições na cidade, mormente em bairros onde a rede municipal tem menos locais para sorver a demanda e que ficariam prejudicados caso das escolas privadas fechassem definitivamente depois a pandemia. 

“Não é uma solução simples, porque as entidades, para serem parceiras do poder público, precisam ser associações civis sem fins lucrativos e esta não é a exigência da maioria das escolas particulares”, explica a nota. Ela também lembra que as condições epidemiológicas no município ainda não são favoráveis para o retorno das aulas presenciais. 

A PBH informou que há déficit de atendimento na rede municipal para 2.584 alunos, para menos de 300 entre 1 e 2 anos e nenhuma vaga faltante para crianças de 3 anos. 

Sobre o pedido de isenção de impostos, o governo municipal detalha que os estabelecimentos que foram obrigados a fechar as portas tiveram delonga do pagamento do IPTU, taxas imobiliárias e mobiliárias de 2020. No caso de parcelamento das dívidas, a empresa deve remunerar ao menos alguma parcela ainda neste ano, ou será inscrita na dívida ativa. 

Esta material está em atualização.


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