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Bolsonaro discute com Guedes diretrizes da reforma tributária, sem maltratar martelo sobre proposta – Estação NEGÓCIOS



O ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro discutiu nesta segunda-feira diretrizes da reforma tributária com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário peculiar de Receita Federalista, Marcos Cintra, afirmaram fontes da equipe econômica, indicando que a formatação da proposta do Executivo segue no forno.

“É cedo ainda”, afirmou uma manadeira graduada do time, ao ser questionada se Bolsonaro teria oferecido aval à proposta.

A reunião, que inicialmente não apareceu nas agendas públicas, foi realizada às 16h no Ministério da Economia.

Uma segunda manancial, que também falou em quesito de anonimato, afirmou que a proposta será enviada ao Congresso Pátrio logo que o texto for finalizado. Ela descartou especulações de que o governo teria optado por encaminhar exclusivamente sugestões de diretrizes para tramitar junto com textos já em crítica na Câmara dos Deputados e no Senado.

As propostas mais avançadas no Congresso versam sobre a geração de um Imposto sobre Valor Associado porquê espinha de ampla reforma tributária, envolvendo também Estados e municípios.

Membros da equipe econômica, por sua vez, já afirmaram publicamente que trabalham numa reforma com três pilares, com instituição de um IVA federalista, geração de uma Imposto sobre Pagamentos (CP) para gratificar a desoneração da folha de pagamento das empresas, e ajustes na cobrança do Imposto de Renda (IR) para empresas e pessoas físicas.

De combinação com a segunda nascente, Guedes ainda não decidiu a alíquota da CP dentre um cardápio de opções que estão sendo calculadas e definidas pela equipe de Cintra.

Há tempos o ministro defende que a atual taxa patronal devida ao INSS, que é de 20% sobre a folha de pagamento, funciona porquê “uma arma de devastação em tamanho” de empregos. Embora haja consenso na equipe quanto à premência de mitigar a cobrança, o governo não mais considera ser viável rematar de pronto com a tributação.

A mesma manancial destacou que o governo irá propor o aumento do limite da isenção do Imposto de Renda para as pessoas físicas, mas que não será provável, nesse primeiro momento, estendê-lo para 5 salários mínimos porquê prometido por Bolsonaro quando ainda em campanha ao Palácio do Planalto.

Aumentar o favor nessa extensão implicaria perfurar mão de receitas de vulto num momento em que o governo segue pressionado por possante aperto de caixa. Hoje, ficam isentos de remunerar IR os trabalhadores que ganham até 1.903,98 reais mensais. O valor do salário mínimo está hoje em 998 reais.

Em relação à subtracção do IR cobrado sobre empresas para alinhá-lo ao que vem sendo praticado no restante do mundo, o governo estuda rematar com os 9% de CSLL (Imposto Social sobre o Lucro Líquido) e, em contrapartida, erguer “mais um pouquinho” a CP.

Só com a investida, a tributação sobre a renda das empresas iria para 25%. Para baixá-la ainda mais para próximo da moradia dos 20%, a teoria é voltar a cobrar imposto sobre dividendos, atualmente isentos.

PRAZO

Embora indefinições ainda rondem a proposta do governo, técnicos da Receita Federalista inclusive já fizeram treinamento de mídia, no término de junho, para apresentação da reforma.

Segundo a Reuters apurou, o secretário peculiar anexo da Receita Federalista, Marcelo Silva, o coordenador-universal de Tributação, Fernando Mombelli, a patrão da Separação de Contribuições Sociais Previdenciárias, Carmem da Silva Araújo, e o assessor da subsecretaria de Tributação Roni Peterson Bernadino de Brito devem ajudar Cintra na informação da refoma.

Com isso, a equipe econômica quer repetir o que foi feito na apresentação e tramitação da reforma da Previdência, quando técnicos se consoliram porquê porta-vozes ao lado do secretário peculiar Rogério Marítimo.



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