Plenário reconhece estado de calamidade em BH e outras 55 cidades
Apesar dos municípios já terem oficializado decreto, era necessária a autorização dos deputados para a suspensão de prazos e limites com despesas
A Reunião Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (30), proposta que reconhece o estado de calamidade pública em Belo Horizonte e em outros 55 municípios mineiros, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Apesar de os decretos de calamidade pública de Belo Horizonte e das demais cidades já estarem em vigência, as prefeituras precisam da aprovação da ALMG para obter o recta de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além da capital, os seguintes municípios tiveram o estado de calamidade reconhecida pelo parlamento:
Região Mediano: Abaeté, Caeté, Ibirité, Itabira, Itaguara, Jaboticatubas, João Monlevade, Lagoa Santa, Mário Campos, Matozinhos, Morro da Garça, Nazareno, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei e São José da Lapa.
Região Meio-Oeste: Arcos, Bom Despacho, Campo Belo, Itapecerica, Novidade Serrana e São Gotardo.
Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri: Almenara, Nanuque, Novo Cruzeiro e Teófilo Otoni.
Zona da Mata: Bicas, Goianá, Manhuaçu, Pirapetinga, Porto Firme e Viçosa.
Região Setentrião: Espinosa, Montes Claros, Monte Azul e São Francisco
Vale do Rio Gulodice: Governador Valadares e Santana do Paraíso.
Sul de Minas Alfenas: Cambuí, Cambuquira, Carmo da Cascata, Extrema, Guaranésia, Itajubá, Itanhandu, Santos Dumont e São Sebastião do Paraíso.
Triângulo Mineiro: os municípios de Araguari, Centralina e Conceição das Alagoas.
Basta Paranaíba: Campos Altos, Coromandel e Serra do Salitre.
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